Título da redação:

O direito aos indíginas

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 09/09/2017

Historicamente, foi extremamente pacífico o primeiro contato entre europeus e brasileiros nativos. Todavia, após a colonização de exploração ser iniciada, que visou usar o indígena como escravo e explorar suas terras, aconteceram muitas guerras entre esses grupos. Essas resultaram inúmeras mortes, principalmente indígenas, além da sobreposição da cultura europeia perante a nativa. A aposição foi possibilitada, também, pelos jesuítas, que tiveram intuito de catequizar os índios, gerando enorme intolerância religiosa à crença brasileira. A batalha por espaço ainda perpetua-se no cenário atual, embora os inimigos sejam outros: donos de latifúndios quando infringem o estatuto do índio, que prevê o reconhecimento legal de terras para uso exclusivo dos indígenas, seja para a criação de gado ou estabelecimento de monoculturas. Além dessa luta, que infringe os direitos constitucionais dos nativos, a PEC 215 volta a ser tramitada, que visa proibir a ampliação de áreas indígenas demarcadas, assim como adicionar um marco temporal, tornando de direito apenas as terras ocupadas antes de 6 de outubro de 1988. Ademais, convém frisar que a falta de conhecimento e educação sobre a cultura desse povo causa a falta de apreço da população. De acordo com Kant, o homem é o que a educação faz dele. Portanto, essa carência educacional causa sérios desafios e preconceitos, dificultando a integração social, como o engajamento em empregos, e a convivência com a sociedade, que inúmeras vezes os condenam por sua opção religiosa ou forma de viver. Torna-se, evidente, portanto que é necessária a revisão da atuação do Governo, para que o indígena brasileiro seja integrado à sociedade e que seus direitos sejam supridos. Logo, como cabe ao Estado à proteção do índio, é preciso que ele atue de forma mais eficaz, criando delegacias especializadas no atendimento de crimes relacionados ao preconceito. Além disso, a fiscalização nas fronteiras agrícolas com terras indígenas exige maior intensidade, para que o latifundiário sinta-se acuado a praticar o crime de apropriação de terra. Enfim, é de extrema importância à implantação de disciplinas escolares, em todos os níveis educacionais, que busquem a aprendizagem sobre a cultura nativa, visando, assim, a extinção de preconceitos.