Título da redação:

Entre o estigma e os direitos sociais

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 25/09/2017

A literatura romântica do século XIX já mostrava em obras como as de José de Alencar o que ainda hoje é observado no Brasil: a estigmatização do índio visto como o "bom selvagem" e os confrontos entre tribos com o colonizador, o qual corresponde ao grande latifundiário na contemporaneidade. De fato, no país hodierno, embora a Constituição de 1988 e a Funai (Fundação Nacional do Índio) garantam os direitos e a proteção desses cidadãos, o preconceito e a violência com a população indígena ainda são desafios a serem superados. Mormente, é preciso considerar o preconceito ainda existente com os índios no Brasil. De acordo com Durkheim, fato social é toda maneira de pensar e agir que é exterior, geral e que exerce coerção sobre os indivíduos. Do mesmo modo, resquícios do esteriótipo trazido com o olhar do colonizador europeu ainda persiste na mentalidade do brasileiro, basta observar o Estatuto do índio que o classifica como " categoria de transição", prevendo a integração deste à sociedade nacional, submetendo-o aos padrões sócio-culturais diferentes dos seus, perdendo sua identidade étnica. Percebe-se assim, o complexo de superioridade sob o índio no Brasil. Ademais, é perceptível a violência com a comunidade indígena. Com efeito, segundo dados do relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", 137 índios foram assassinados no Brasil em 2015. Esse genocídio indígena é motivado, principalmente, por invasões às terras reservadas a essas comunidades em prol do agronegócio, ferindo o direito de uso da terra para o auto sustento das tribos previsto nas Cláusulas Pétreas do país. De maneira análoga, a recente proposta de extinção da área do Renca para mineração configura violência à comunidade indígena, na medida em que várias tribos residem nas proximidades da reserva. É clara, portanto, a violação física e de direitos as quais o índio é subjugado no país. Fica axiomático, por conseguinte, o preconceito inerente à sociedade brasileira com os povos indígenas, assim como a violência a que estes são submetidos. Assim, em primeiro plano, cabe ao Poder Legislativo a efetivação do Projeto de Estatuto dos Povos Indígenas, ferramenta que irá garantir a proteção cultural e territorial das tribos, evitando conflitos. Por outro lado, o governo Federal deve liberar subsídios para que dispositivos como a Funai (Fundação Nacional do Índio) possam aperfeiçoar a fiscalização das terras indígenas contra invasores. Somente assim, a estigmatização e a violência darão espaço ao respeito com os direitos dessas comunidades.