Título da redação:

Enfrentando o passado.

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 24/10/2017

Desde o século XVI, com o começo da colonização europeia no Brasil, os povos indígenas sofrem com a opressão sistemática de costumes. Essa prática influenciou negativamente a construção da sociedade brasileira, a qual, em pleno século XXI, ainda vê esses habitantes como retrógrados. Nesse contexto, todo o preconceito existente hoje reflete-se nos diversos problemas que essas comunidades enfrentam - indo desde aspectos legais relacionados à posse de terras, até formas dignas de sobrevivência. Dessa forma, apesar de a Constituição de 1988 ter sido um marco para o reconhecimento dessas culturas, ao assegurar suas necessidades básicas no Artigo 231, urge a necessidade de novas ações estatais para que o estado Democrático de Direito seja plenamente exercido. Consoante o filósofo Rousseau, a origem das desigualdades está na sociedade. Nesse sentido, a dita supressão de direitos dos índios, ao longo da história do país, constitui, indubitavelmente, a base da intolerância verificada atualmente. Esse fato fica evidente quando é exposto que, apesar de a Magna Carta garantir a posse de terra, cerca de 30% dos pedidos de demarcação ainda precisam ser homologados, segundo a FUNAI. À vista disso, percebe-se a preponderância dos interesses políticos e econômicos nessa questão, os quais resultam na violência que envolve fazendeiros e grupos autóctones. Destarte, cabe ressaltar que a sobrevivência dos indígenas não está sendo devidamente assegurada pelas autoridades, dada a marginalização dessas pessoas em relação ao resto da sociedade. Nessa perspectiva, ganham destaque os casos supracitados e as tentativas de reduzir a estabilidade dessas regiões. Tais ocorrências vão de encontro ao pensamento de Nozick, o qual defende que o governo tem a obrigação moral de compensar os grupos com direitos violados. Desse modo, nota-se a necessidade de uma nova abordagem, visando à subsistência dessas comunidades. Portanto, torna-se imperativo que o Ministério da Justiça assegure o acesso e a proteção das propriedades comunais, definindo punições mais severas aos infratores da lei - beneficiando diretamente os índios, ao promover a manutenção da pluralidade cultural. Ao Ministério do Meio Ambiente, cabe a função de disseminar técnicas de uso sustentável, para os indígenas, através de cursos de manejo voltados à agricultura - otimizando o uso das propriedades, com o intuito de alcançar a autossuficiência. Somente com essas medidas as desigualdades históricas serão enfrentadas e as violações constitucionais tornar-se-ão menos frequentes.