Título da redação:

Dos filhos deste solo és mãe gentil

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 12/09/2017

Desde o primeiro contato com os portugueses, os índios enfrentam situações (genocídios, aculturação, expulsão de terras e doenças) que ameaçam sua sobrevivência. Sobretudo, o darwinismo social aguçado pela visão etnocentrista, foi responsável pela marginalização dos índios, considerados primitivos. Embora transcorridos séculos, ainda há questões relacionadas ao desrespeito à cultura e à manutenção do seu território, confirmando a capacidade da sociedade brasileira em subjugar esses povos aos seus interesses. De fato, apesar da tentativa de resgatar o bom selvagem, numa visão romântica indianista, como figura importante na identificação cultural do país, nota-se a desconsideração com o pluralismo cultural dos índios. Uma vez que o ataque aos seus valores representa o descumprimento de preceitos estabelecidos na Constituição de 1988, fica evidente o preconceito velado e a consequente minimização de sua sociedade. Exemplo disso está na intervenção do Estado em práticas como o infanticídio que, comparadas com a “nossa civilidade”, não têm o impacto da dizimação provocada pelos brasileiros contra os brasileiros - índios. Ademais, a regularização das terras indígenas é um processo histórico que parece não ter solução. Isso se deve ao ataque sistemático da bancada ruralista, cujo poder econômico tem influência marcante na jurisprudência da demarcação territorial. Logo, os conflitos e as disputas de espaços, somados à exploração indevida e aos impactos ambientais, são os responsáveis diretos pela dificuldade de resistência física dos índios. Isso pode ser visto diariamente em noticiários cujas principais matérias envolvem atentados à saúde e mortes. Para mitigar tal problemática faz-se necessário que a questão indígena ganhe maior representatividade no cenário nacional. Por conseguinte, o Ministério Público conjuntamente com as ONGs, precisa assegurar a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, proposta em 2001 pela UNESCO, preservando a diversidade indígena. Concomitantemente, seja por reparação histórica ou por direito, é preciso que o Judiciário evite criar emendas para contornar a legislação homologada para a demarcação territorial e para a preservação das terras indígenas. Finalmente, órgãos como a FUNAI precisam de fortalecimento, tendo em vista fazer cumprir as políticas indigenistas.