Título da redação:

Direitos indígenas

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 05/11/2016

Durante o período do Romantismo no Brasil (1836-1881), a figura do índio foi elemento central, exaltando-se os valores nacionais e idealizando esses como heróis. Porém, atualmente, observa-se um constante conflito em relação aos indígenas, devido, principalmente, às demarcações de terras e à inclusão desses na sociedade. É necessário que respeitem a Fundação Nacional do Índio ( Funai), órgão do governo, vinculado ao Ministério da Justiça, criado em dezembro de 1967. As áreas de reservas indígenas têm sofrido progressivas ameaças nos últimos anos, uma vez que as pressões que os grandes fazendeiros e latifundiários fazem para a aprovação da PEC 215 se predominam, limitando os direitos dos índios em relação às terras ocupadas. SE milhares de indígenas não forem amparados pela lei, poderão perder suas apropriações e, consequentemente, serão obrigados a se deslocarem para os ambientes urbanos. Segundo relato de líderes indígenas, as suas participações em debates de políticas públicas ainda são escassas, pois não há representatividade dos nativos nas câmaras dos deputados e assembleias legislativas. Dessa forma, a maioria dos índios ainda não exerce seu papel corretamente na cidadania brasileira e, por conseguinte, ficam restritos ao direito à saúde, educação e segurança. Em razão dos fatos mencionados, torna-se necessário que o Poder Legislativo aprove o Estatuto dos Povos Indígenas, que criará novos critérios tanto em relação às reservas demarcadas para os índios quanto à forma que esses poderão viver e explorar de maneira sustentável essas áreas, de uma maneira que se respeitem os costumes indígenas e, ao mesmo tempo, o meio ambiente. Ademais, é necessário que o Governo Estadual, conjuntamente com o Poder Executivo, proporcionem maior abertura para a entrada de representantes indígenas nas assembleias constituintes, de modo que esses possam reivindicar seus direitos e viverem como cidadãos respeitados de acordo com A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).