Título da redação:

Direitos indígenas em função do fator econômico

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 09/10/2017

As populações indígenas, possuem o direito ao respeito cultural, cidadania e território indígena dentre outros direitos assegurados pela constituição de 1988. No entanto, desde 1500, com a descrição etnocêntrica na Carta de Pero Vaz de Caminha, as populações indígenas sofreram genocídio, escravidão e repressão cultural, enquanto, no início do Brasil república foram considerados primitivos pelo pensamento positivista. Logo, as populações indígenas historicamente por meio de lutas conseguiram assegurar seus direitos como povos civilizados e contemporâneos, porém, esses direitos são ameaçados pelos interesses econômicos de parte da população. Dentre os percalços enfrentados pelas populações indígenas destaca-se o desrespeito territorial com as reservas indígenas, que são Unidades de Conservação garantidas pela lei de nº 9985 de 2000. Essas reservas são invadidas por madeireiras, mineradoras e pelo agronegócio, que representam atividades altamente impactantes ao meio ambiente e ao mesmo tempo altamente rentáveis. Logo, essa invasão das reservas indígenas é argumentada como forma legitima para gerar renda e reduzir a crise econômica. Por conseguinte, o interesse econômico sob a exploração das reservas indígena em meio a crise econômica, influencia na formação do pensamento popular, e consequentemente, na representação legislativa do congresso. Esses congressistas formam a chamada “Bancada Ruralista” que formulará propostas de lei focadas no avanço econômico, como, por exemplo, a redução das Unidades de Conservação. Assim, reduz-se a representatividade dos interesses indígenas, e também pondo em risco o direito de meio ambiente no artigo 225 da Constituição Federal. Destarte, dentre os percalços sofridos pelos povos indígenas na atualidade, destacam-se a reduzida representatividade política e a invasão das reservas indígenas. Logo, é de suma importância que o legislativo crie lei de cotas políticas aos declarados índios nos partidos, além de aprovar o aumento orçamentário do ministério do meio ambiente, de modo que as reservas indígenas possam contar com maior segurança e fiscalização dos órgãos como IBAMA e ICMBio. Posto isso, o Ministério da educação deve incluir como matéria obrigatória nas disciplina de Sociologia, a cultura da civilização contemporânea indígena, de forma que a concepção de povos indígenas primitivos seja mudada na população brasileira.