Título da redação:

Barreiras enfrentada pelos indígenas brasileiros

Tema de redação: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 19/10/2018

É notório que, no período colonial os índios já enfrentavam desafios. Há o exemplo dos bandeirantes, que caçavam, aprisionavam e obrigavam os indígenas a trabalhem compulsoriamente. Hodiernamente, no Brasil, infelizmente essas tribos ainda enfrentam diversos problemas, como a dificuldade de acesso à terras e à exploração. Sabe-se que, a bancada ruralista quer aprovar a PEC 215, que consiste em dificultar a demarcação de propriedades que serão destinadas aos índios, entretanto não é um prática recente, visto que no Brasil Império foi sancionada a lei de terras, com o intuito que nativos, negros e imigrantes não tivessem acesso aos terrenos, pois passariam a ser vendidos. Desse modo, é evidente que os conflitos entre latifundiários e índios, são apenas reflexo da concentração de terras. A Constituição vigente, promulgada em 1988, denota, no artigo 193, que o objetivo da ordem social é garantir o bem-estar e as justiças sociais. Porém, tal garantia não está sendo assegurada na prática, uma vez que os indígenas são segregados da população e devido à falta de alternativas para sobreviver, se submetem a situações de risco, como a prostituição. O que pode ocasionar em uma maior taxa de DST’s. Portanto, o que se nota na atualidade é a inoperância desse direito constitucional. Consequentemente, torna-se evidente a necessidade de uma tomada de medidas. O Governo Federal, por intermédio do Legislativo, deverá elaborar uma lei que facilite a demarcação de terras para os índios e também realizar ações que visem integrá-los na sociedade e na política. Destarte, gradualmente o número de índios em situação de risco cairá. Só assim, a legislação brasileira será respeitada.