Título da redação:

A problemática da exclusão dos indígenas

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 26/08/2018

Durante a primeira geração do Romantismo no Brasil a figura do índio era tida como um elemento central dos contos, como nas obras “Iracema” e “O Guarani”, em que se retratava a figura do índio como sendo um ser inocente e heroico. No entanto, na contemporaneidade, percebe-se que a imagem do índio é oposta ao que era retratada no romantismo, isso se deve ao fato da negligencia, principalmente de grandes fazendeiros, perante aos direitos assegurados aos indígenas, e também pela desvalorização que se dá aos indígenas por grande parte da população brasileira. Em primeira análise, cabe pontuar que é assegurado na Constituição Federal brasileira aos indígenas: o direito de seguir seus costumes, crenças, línguas e direitos originário sobre às terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, fora da carta constitucional infere-se que de fato não estão sendo cumpridas todas as garantias, visto que ainda prevalecem grandes entraves, os quais dificultam a efetivação da proposta. Como é o caso da PEC 215, a qual tem como objetivo proibir a ampliação de novas áreas e dificultar o reconhecimento de novos territórios à indígenas, isso acaba infringindo a declaração da constituição, que diz que os índios têm direito a ocupar suas terras. Diante disso, nota-se que se que a promulgação da lei fará com que os indígenas percam suas propriedades e acabem tendo que se deslocar para áreas menos favorecidas, como periferias. Além disso, concomitante ao exposto anteriormente, nota-se que outro enorme impasse é o genocídio e a violência praticada aos índios, como ocorreu no estado do Mato Grosso do Sul, em que os indígenas foram expulsos violentamente de suas terras antes da data demarcada pela PEC, fazendo assim, com que os mesmos perdessem “legalmente” o direito à suas terras. Outrossim, é indubitável que se seguir a linha de raciocínio do Tratado de Madrid, as terras seriam ocupadas a quem de fato as ocupasse primeiro (entre Portugal e Espanha), todavia, quem realmente ocupou primeiramente às terras brasileiras foram os indígenas, portanto, de acordo com o tratado, caberia a eles o direito as mesmas, e não aos países europeus. Nesse contexto, nota-se que é indubitável que os indígenas tenham ao menos o direito às terras necessárias para sua sobrevivência, principalmente devido a condição deles terem sido primaciais no Brasil. Destarte, é inevitável que o Governo em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), promovam campanhas publicitárias destinadas a população em geral, divulgadas por todas mídias (TV, internet, rádios), fazendo com que os indígenas tenham total conhecimento de seus direitos, para que assim possam exigi-los, e cabe aos cidadãos, da mesma forma, estarem mais informados do assunto, para que assim possam respeitar as garantias asseguradas aos indígenas. Ademais, para que isso seja possível, torna-se necessária também, uma fiscalização mais rígida por parte do poder Executivo, que controle se de fato estão sendo cumpridas as leis garantidas pela constituição. Por fim, vê-se que dessa forma, a figura do índio voltará a ser valorizada como era no romantismo, e em consequência o Brasil se tornara um país mais inclusivo.