Título da redação:

A luta pela sobrevivência indígena

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 06/10/2017

A colonização portuguesa no Brasil promoveu um verdadeiro massacre étnico e cultural dos nativos à medida que utilizou a violência e a missão catequizadora no processo de dominação. Diante dessa história de injustiça e da luta da comunidade indígena pelo reconhecimento, no final do século XX foram criados mecanismos legais para garantir a sobrevivência e perpetuação das tribos indígenas ainda existentes. Todavia, a falta de representatividade política dos índios no cenário nacional e a expansão do agronegócio sobre as terras por eles ocupadas se mostraram fortes empecilhos à garantia dos seus direitos na atualidade. A expansão da fronteira agrícola sobre o espaço ocupado pelos indígenas e a dificuldade do governo em promover a demarcação de terras geram violentos conflitos, os quais causam à morte e migração dos nativos para as áreas urbanas. Isso ocorre, em grande parte, devido à falsificação de documentos de posse por grileiros, que expulsam os índios de seus locais de habitação e, muitas vezes, iniciam um conflito armado quando esses se recusam a desocupar a região. Assim, são recorrentes confrontos como o ocorrido no Mato Grosso do Sul, onde o “choque” entre latifundiários e nativos guarani-kaiowá levou ao extermínio de vários integrantes dessa tribo. Além disso, a escassa representatividade das comunidades indígenas no Congresso Nacional dificulta a garantia e expansão dos seus direitos já previstos na Constituição de 1988. Isso porque, diante de poucos representantes dos nativos no cenário político, a bancada ruralista consegue se impor e aprovar emendas como a PEC 215 que limita a ampliação da demarcação de terras. Dessa forma, os índios encontram ainda mais dificuldades para manter suas culturas vivas, uma vez que necessitam dessas terras para cultivo, habitação e sobrevivência. É crucial, portanto, que o Poder Executivo amplie a fiscalização nas áreas fronteiriças das ocupações indígenas para evitar atos de violência contra as tribos. O Legislativo, por sua vez, deve atender às solicitações dos líderes dos nativos e promover uma nova e ágil discussão sobre a demarcação de terras, visando garantir e expandir os direitos previstos aos índios na Constituição Cidadã. Ademais, as ONG’s devem promover campanhas que busquem conscientizar a população sobre a importância da representatividade indígena a fim de ampliar os votos à representantes dessas comunidades nas eleições políticas nacionais. Destarte, será possível assegurar a sobrevivência dos nativos no Brasil contemporâneo.