Título da redação:

1500, o ano que ainda não terminou

Proposta: A questão indígena no Brasil contemporâneo

Redação enviada em 11/08/2017

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, iniciado em 1500, a luta dos povos indígenas consolidou-se e permaneceu forte. Os colonizadores portugueses, pautados na visão eurocêntrica, escravizavam, desapropriavam e aculturavam grande parte dessa população. Com isso, surge a problemática da vulnerabilidade social dos nativos, a qual persiste intrinsecamente associada à realidade do país, seja pela insuficiência das leis, seja pela lenta mudança da mentalidade coletiva. É indubitável que a questão legal e sua aplicação estão entre as causas do problema. A Constituição Cidadã de 1988 reconhece e prevê a demarcação, o monitoramento e a defesa dos territórios tradicionalmente indígenas, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O que se nota, contudo, é a não aplicação desse direito constitucional e o funcionamento ineficaz desse órgão. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, os índios Guaranis-Kaiowás estão vulneráveis a conflitos com produtores rurais, uma vez que as áreas dessa região ainda não foram homologadas e são espaços de expansão da fronteira agrícola. Assim, evidencia-se a importância da prática da regulamentação como forma de combate à problemática. Outrossim, segundo o psicanalista Sigmund Freud, o preconceito é uma estratégia eficiente e perversa de controle e de exclusão social, pois instala-se na vida psíquica e é propagado continuamente. Nesse sentido, é possível perceber a permanecem dos ideais colonialistas na mentalidade de grande parte da população nacional, haja vista que os índios enfrentam, ainda hoje, formas de violência como a intolerância e a segregação. A primeira é observada na visão idealizada, a qual restringe e limita o nativo ao que o filósofo Rousseau caracterizou como o “bom selvagem” - aquele vive na natureza, sem contato com a sociedade civil. Já a segunda é expressada no número significativo de indígenas que se encontra em situação de miséria. Destarte, a questão indígena é resultado da ainda fraca eficácia das leis e da permanência do pensamento colonizador. Urge, portanto, que o Governo Federal, junto à FUNAI e às esferas estadual e municipal do poder, elabore um plano de implementação de novas delegacias especializadas no conflito de terra, sobretudo em áreas de fronteira agrícola, para monitorar e proteger os territórios tradicionalmente indígenas e para auxiliar na demarcação dessas terras. Ademais, é imperativo ao Ministério da Cultura, realizar eventos plurissignificativos e seminários, com o objetivo de valorizar e divulgar a diversidade dos nativos, mormente a riqueza das suas expressões culturais - músicas, rituais, culinária e artes visuais - de modo a mitigar a discriminação dessa população. Por fim, cabe ao Ministério da Fazenda conceder subsídios fiscais a empresas, como o Sebrae, a fim de oferecer cursos para capacitar, profissionalizar e inserir parte do grupo em questão, no mercado de trabalho, de forma a promover a ascensão social desses cidadãos.