Título da redação:

Quebrando tabus

Proposta: Os desafios da igualdade de gênero no Brasil

Redação enviada em 28/09/2018

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura direitos iguais ao cidadãos, sendo irrelevante a cor, condição econômica ou gênero. No entanto, ao observar a solidez de paradigmas sociais que engrandecem o sexo masculino, em detrimento da mulher, verifica-se a volatilidade dos direitos constitucionais, seja pela visão arcaica enraizada na cultura nacional, seja por falta de políticas com o fito de promover a igualdade no tecido social. Tendo em vista que o Brasil, hodiernamente, ocupa a 90° posição no rol mundial, no que se refere a igualdade entre os sexos, segundo dados do Fórum Econômico Mundial (WEF), apura-se a intrínseca realidade machista na história dos brasileiros desde o Feudalismo – sociedade patriarcal onde o homem, visto como chefe da família, era a voz inquestionável e único mantenedor do lar. Isto posto, de acordo com o sociólogo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade. Desse modo, constata-se que pensamentos autoritários que visam a elevação de algum grupo, mesmo prejudicando os demais, é reflexo da história brasileira influenciada por regimes autoritários como o Absolutismo dos monarcas, Imperialismo dos príncipes e, posteriormente, a Ditadura dos militares, na segunda metade do século XX, que disseminaram a violência e o autoritarismo como solução. Outrossim, destaca-se a inércia governamental em frente à problemática. Segundo o filosofo grego Aristóteles, o governo deve proporcionar, por intermédio de políticas justas, o equilíbrio social. Todavia, ao averiguar o decréscimo das evoluções nas lutas pela igualdade de gênero no Brasil, em 2017, segundo (WEF), valida a premência de maior engajamento político à causa. De acordo com dados do IBGE, em 2016, o número de mulheres já superam o de homens na nação. Entretanto, ao apurar o número de empregados, por gênero, constata-se a desigualdade, pois, mesmo havendo mais mulheres, o número de homens que trabalham se sobrepõe a elas. Ademais, é comum o diferencial nos salários de funcionários com sexos opostos, mesmo que executem atividades idênticas, nas mesmas empresas e com formações equiparáveis. Desse modo, a mulher se sente desvalorizada e vítima de uma sociedade solidificada em preconceitos. Urge, portanto, que o governo estabeleça condutas que visem a construção de um país mais equânime. Destarte, o Ministério da Justiça (MJ), responsável por zelar pelos direitos constitucionais, juntamente ao Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), deve fomentar a igualdade entre os gêneros, aprovando uma diretriz que estabeleça a obrigatoriedade de 50% do quadro de funcionários de qualquer empresa, salvo em casos incompatíveis ao sexo, por meio de fiscalização realizada por funcionários disponibilizados pelo MTE, no intuito de homogeneizar o quadro de funcionários nas empresas. Ademais, para que tabus sejam quebrados, o Ministério da Educação (MEC), juntamente com as prefeituras, pode realizar palestras nas escolas e praças, por meio de psicólogos e advogados, sobre os direitos constitucionais, paradigmas intrínsecos ao país e atitudes incompatíveis aos códigos de lei, desnaturando os preconceitos ainda vigentes.