Título da redação:

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Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 01/05/2018

Tema : O trabalhado formal como alternativa à crise econômica. Em 1943, Getúlio Vargas, ao ratificar a CLT- Consolidação das Leis do Trabalho-, assegurou um conjunto de direitos à maioria dos trabalhadores e, assim, proporcionou-lhes uma melhoria de vida. Entretanto, a instabilidade financeira enfrentada pelo Brasil acarretou o aumento do trabalho informal, e com isso, o de perdas ao trabalhador e ao Estado. Em primeiro plano, é notório destacar que a crise econômica atual gerou um aumento do desemprego. Dessa forma, a fim de garantir a própria sobrevivência e de sua família, muitos indivíduos veem no trabalho informal uma solução dotada de ganhos e com melhor aproveitamento do tempo. Com isso, cerca de um quarto do trabalhadores brasileiros são autônomos, ou seja, não possuem vínculo empregatício, segundo uma pesquisa do IBGE- Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística. Todavia, as vantagens da informalidade são momentâneas e ocultam grandes problemas que, a longo prazo, serão prejudiciais ao cidadão e à Nação. Dessa forma, é imprescindível que medidas sejam adotadas para assistir o trabalhador brasileiro. Ademais, o indivíduo que não possui carteira assinada é afastado dos direitos garantidos pela CLT e, por consequência, acomete a si e ao país. Por não estar sob o regimento de leis trabalhistas, o trabalhador informal torna-se vulnerável à condições adversas, tais como a insalubridade, e, principalmente ao futuro, pois não contribui com a previdência social. Nesse contexto, a ausência de fiscalização e normatização das atividades expõem o cidadão à violência, uma vez que o aumento da informalidade acarreta a concorrência direta entre as pessoas, que precisam sustentar-se; como as brigas entre camelôs em vários pontos do Rio de Janeiro, noticiadas nos jornais locais. Outrossim, o aumento do número de indivíduos sem vínculo com o governo reduz o pagamento de impostos e taxas, que seriam utilizadas em obras e serviços públicos, e influencia o Produto Interno Bruto-PIB- nacional. Portanto, assim como fez Getúlio Vargas, o governo federal atual deve garantir a seguridade dos trabalhadores, fornecendo, para isso, incentivos fiscais ao setor produtivo, afim de criar novos postos formais de trabalho. Esse processo ocorrerá em parceria com os Governos Estaduais, por meio da criação de centros tecnológicos acessíveis à comunidade, onde indivíduos, principalmente os de baixa renda e escolaridade, se qualificarão e poderão disputar o mercado formal de trabalho e inserir-se na sociedade. Dessa forma, haverá a redução gradual do informalidade e da crise interna do Brasil.