Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 09/09/2018

Durante a Era Vargas, foi criada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que garantia proteção aos direitos dos trabalhadores. Todavia, com o advento de crises econômicas o trabalho informal tornou-se alternativa para alcançar rendimentos financeiros. Essa escolha, porém, pode ser desvantajosa por desproteger o trabalhador de diversos benefícios e, além disso, colocá-lo em situação de vulnerabilidade diante da repressão social. De acordo com o Ministério do Trabalho, desde o ano de 2015 já foram quase 3 milhões de empregos formais perdidos. Tal situação revela como um quadro de crise econômica eleva consideravelmente o desemprego. Diante disso, diversas pessoas recorrem ao trabalho informal, como camelôs e vendedores ambulantes, em busca de garantir alguma renda, uma vez que o retorno financeiro é rápido. Dados da Revista Carta Capital revelam que nos últimos três anos o número de empregos sem contrato aumentaram em mais de 1 milhão. Sendo assim, uma situação econômica crítica leva muitos indivíduos a se adaptarem à formas de trabalho sem vínculo empregatício. No entanto, o trabalhador informal não fica isento de diversas desvantagens. Em primeiro lugar, o indivíduo não tem acesso a diversos direitos registrados na CLT, como décimo terceiro salário, FGTS ou pagamento de férias, os quais poderiam facilitar o acesso a momentos de lazer, o que é um direito de todos, conforme o artigo 6º da Constituição Federal. Além disso, o emprego informal, muitas vezes, ocorre em lugares públicos que colocam o trabalhador em situação de risco, muitas vezes pelo fato desses serem confundidos como criminosos e marginais. Esse cenário de perigo pode ser revelado por meio da morte de um camelô por um policial na cidade de São Paulo, no ano de 2014. Com isso, a forma de subemprego demonstra ser uma alternativa desvantajosa para o próprio trabalhador diante de crises econômicas Medidas, portanto, precisam ser estabelecidas à fim de evitar tais complicações. Logo, o Governo Federal deve criar comissões de assistência aos que estão no mercado informal, que sejam distribuídas nos municípios e permitam o cadastro desses indivíduos a um programa de apoio financeiro, podendo, assim, receberem certa ajuda de custo semestral, com o objetivo de garantir ao trabalhador sem vínculo empregatício acesso a benefícios sociais. Ademais, o Ministério da Justiça deve criar medidas de proteção a esses trabalhadores em locais públicos, com o intuito de evitar ações coercitivas sobre aqueles.