Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 01/04/2018

A criação das leis trabalhistas, autorizada pelo presidente Getúlio Vargas, é considerada um marco do direito civil brasileiro, proporcionando, assim, a construção de um país mais justo justo e igualitário indo ao encontro dos ideais contituintes. Todavia, o fechamento de milhares de postos de trabalhos tem furtado esse direito. Nesse viés, o Estado necessita criar alternativas para reduzir o trabalho informal, seja pela legalização do trabalhador informal, seja pela criação de novos postos de trabalhos. Mormente, vale salientar que o trabalho informal tem se tornado o único rendimento de diversas famílias, uma vez que, no Brasil, em função da crise econômica, o desemprego tem crescido ao longo dos anos desde 2013. Alem do mais, Ronald Reagan resaltava que, na atual crise, o Estado não é a solução, é o problema. Com base na afirmação do 40º presidente dos Estados Unidos, observa-se que a ineficiência, em combater a crise econômica, está em combater um problema de raízes profundas, como a desigualdade social e a educação, de maneira superficial. Destarte, percebe-se a importância de legalizá-los, transformando o trabalhador autonomo em microempreendedor, a fim insiri-los na formalidade. Permitindo, assim, o direito à aposentadoria, FGTS e férias. Ademais, a carência de empatia do legislativo com o trabalhado informal legitima as ações autoritarias das secretarias de ordem pública tais como a apreensão de mercadorias e a destruição de barracas contrariando o que se espera de um Estado democrático de direito,isto é, o respeito pelos direitos humanos. Desse modo, a ideia do líder indiano Gandhi de que o futuro dependerá daquilo que se faz no presente parece fazer alusão ao fato de que não é prudente deixar que a crise econômica se perpetue. Pode-se perceber, portanto, que o que o sistema trabalhista necessita de mudanças imediatas, e não apenas um belo discurso eleitoral. É necessário que o governo federal, em parceria com o Ministério da Economia, elimine as subtribuções e as regalias aplicadas a banqueiros e a grandes empresários e redirecione esses recursos para mitigar as demissões, a fim de estimular a criação de novos postos de trabalho e movimentar a economia. Outrossim, cabe ao Ministério do Trabalho desburocratizar o processo de aquisição ao MEI por meio de emendas, as quais possibiletem reduzir o tempo de aquisição,bem como abranger um número maior de microempresários. E quem sabe assim, dando visibilidade, a população caminhe diretamente proporcional aos princípios constiruintes - mantendo a ordem e a harmonia na sociedade.