Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 08/03/2018

As vagas de emprego formal têm regredido nos últimos anos e, como resultado, o número de trabalhadores informais ultrapassou-o em 2018. Isso mostra que a instabilidade político-econômica persiste na retração de investimentos empresariais e, embora o governo tenha aprovado a reforma da CLT em 2017, tendo como um dos objetivos o aumento dos postos de trabalho, essa medida não teve eficácia até o momento. Nesse sentido, entre os principais problemas da informalidade há a baixa renda e a omissão contributiva para o governo. Primeiramente, o trabalho informal surge no Brasil como forma de sobrevivência ao brasileiro desempregado. De acordo com o IBGE, em 2017, o número de desocupados diminuiu 12%, um reflexo do aumento de trabalhadores por conta própria. No entanto, essa opção de renda é caracterizada por grande variação de renda, sendo, na maior parte das vezes, menor que um salário mínimo. Assim, apesar da diminuição do porcentual de desempregados no país, a qualidade de vida dessa população permanece precária e com baixa perspectiva de qualidade de vida. Em segundo, por se tratar de trabalho sem carteira assinada, não há tributação. Dessa forma, impede tanto a coleta de recursos para o governo repassar aos serviços públicos quanto a garantia de direitos do empregado, como previdenciário, férias remuneradas e afastamento por doença. Devido a esses problemas, o trabalhador informal, além de ficar vulnerável ao baixo rendimento financeiro, também não há seguro social, o que vai de encontro aos direitos sociais previsto na Constituição Federal de 1988. Conforme supracitado, o aumento da informalidade é um reflexo da crise, sendo a única opção para milhões de brasileiros. Desta forma, é necessário estabilidade econômica e dar celeridade à criação de empresas para melhorar esse quadro. No primeiro caso, é fundamental a diminuição da taxa de juros, que é uma das maiores do mundo e que geram concentração de renda. Já no segundo caso, a burocracia excessiva procrastina a criação de empresas em mais de 100 dias, o que inviabiliza o crescimento do segundo setor e, consequentemente, de novos postos de trabalho. Como solução, medidas conforme as tomadas em São Paulo, capital, resultaram na diminuição para uma semana no registro de empresas por meio da diminuição de etapas no processo e de repetições.