Título da redação:

Mais cidadania, menos disparidades.

Proposta: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 23/11/2018

Na obra "Manifesto Comunista", de Marx e Engels, as crises financeiras são descritas como fruto das revoltas entre forças produtivas e relações de produção. Nesse sentido, tais conflitos geram novas formas de enfrentar problemas econômicos, como os que ocorrem no Brasil contemporâneo, no que concerne à adoção do trabalho informal como alternativa para o desemprego. Assim, o Governo deve auxiliar os cidadãos quanto à segurança financeira e quanto à capacitação profissional. Outrossim, sabe-se que o trabalho autônomo não é abrangido pelas leis trabalhistas, e isso impossibilita o acesso a créditos que otimizariam a sua realização. Esse fato, mesmo que indiretamente, desvaloriza a cidadania dos indivíduos que recorrem à novas alternativas de sustento, uma vez que o Estado abstém-se de garantir a qualidade de vida deles. Essa constatação vai ao encontro da ideia do sociólogo Thomas Marshall, o qual defende que a economia de mercado promove desigualdades, sendo necessária a luta pela cidadania para reduzí-las. Dessa maneira, fica claro que o amparo legal deve ser estendido ao trabalho informal, a fim de garantir os direitos básicos dos cidadãos. Além disso, é notório que muitas pessoas, em meio a crises, exercem atividades com as quais não estão habituadas, fazendo com que haja um período de aprendizagem que afeta os lucros durante algum tempo. Esse fator negativo poderia ser compensado com o investimento estatal na profissionalização, almejando uma recuperação econômica nacional mais répida. Tal medida faz parte do ideário dos economistas Acemoglu e Robinson, os quais defendem que a oferta de oportunidades iguais conduz mais ao desenvolvimento do que a extração trabalhista dos indivíduos. Deve, portanto, haver uma nova abordagem governamental quanto ao tratamento dispensado às novas formas de giro de capital. Visto isso, o Poder Legislativo deve criar uma lei sobre a informalidade laboral, definindo um registro de trabalhadores nessa condição e possibilitando, a partir dele, o acesso a financiamentos com juros reduzidos, durante períodos de deficit fiscal no país, com o fito de incentivar o empreendedorismo nessas épocas. Ao Ministério do Trabalho, cabe o papel de ofertar cursos de capacitação gratuítos para os que registrarem-se segundo a lei, concedendo redução de impostos aos estabelecimentos formais, como restaurantes e comércio em geral, que disponibilizem profissionais para isso nos próprios locais de trabalho, otimizando a qualidade dos afazeres desenvolvidos. Com tais ações, a valorização da cidadania reduzirá disparidades, como Marshall concebe.