Título da redação:

Ação recíproca

Tema de redação: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 13/03/2018

Em 1943, foi criado um conjunto de leis que visavam trazer ao povo brasileiro os sentimentos de segurança e qualidade de vida. Contudo, apesar dos esforços empregados pelo então presidente Getúlio Vargas, na criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), percebe-se que o cenário de crise econômica nacional não está conseguindo manter os postos de trabalhos formais aquecidos. Nesse sentido, para que muitos consigam sobreviver, a opção da informalidade laboral se torna inevitável. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que o número de brasileiros saindo das atividades formais e indo para as informais, aumenta progressivamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um quarto dos trabalhadores no país se enquadram na categoria autônoma, ou seja, sem vínculo empregatício. Alguns optam por esse tipo de serviço por conta da facilidade da geração de renda, sem ter a necessidade de pagar tributos ao governo. Outros, ainda, por não terem tido um estudo formal, acabam se rendendo à subocupação, visto que não é exigido tal pré-requisito curricular. Entretanto, apesar das aparentes vantagens, esse setor em crescimento gera prejuízos para o indivíduo e para o Estado, de forma mútua. Sob esse ângulo, é importante salientar que todos inclusos nessa fatia demográfica, não usufruirão dos benefícios assegurados pela CLT. Dessa forma, a vulnerabilidade em relação ao salário que não é fixo, a ausência de planos de saúde e a inexistência de auxílios como de transporte e refeição, faz com que o cidadão seja prejudicado. Além disso, os cofres públicos deixam de receber os tributos desses indivíduos, o que gera problemas para os investimentos nos vários setores sociais por parte do Estado, uma vez que os cofres não serão abastecidos. Por isso, algumas atitudes devem ser tomadas para que o quadro atual seja modificado. Diante disso, portanto, é imperioso que o Governo, por meio do Ministério do Trabalho, junto com instituições trabalhistas e ONGs, atue na promoção de palestras e cursos gratuitos de capacitação e incentivo ao microempreendedorismo individual, com o objetivo de regularizar a situação dos trabalhadores autônomos e tirá-los dessa situação vulnerável. Atuando dessa forma, o país crescerá de forma mais justa, gerando, reciprocamente, vantagens significativas para o trabalhador e para a nação.