Título da redação:

A contraposição de uma luta

Proposta: O trabalho informal como alternativa à crise econômica

Redação enviada em 28/03/2018

Com a Revolução Industrial, criou-se o trabalho assalariado, devido a criação de indústrias e o aumento da mão de obra operária. Nas primeiras épocas desse trabalho, a sua organização era precária, com longas jornadas de trabalho, violências e um baixo salário, sendo dessa classe tanto crianças como homens e mulheres. Dessa forma, as leis trabalhistas foram criadas em busca de proteção e auxílio a esses indivíduos. No entanto, hodiernamente, uma parcela desse trabalho tem voltado nas características do início da sua criação, dado que não tem garantia de leis. Chamado de informal, ele ganhou seguidores com a crise econômica vivenciada no Brasil, fazendo-se necessário cessar com essa informalidade, visto que ela contrapõe a luta de uma classe para alcançar seus direitos. Em primeiro viés, as leis trabalhistas no Brasil foram criadas em primeiro de maio de 1943 por Getúlio Vargas, através da carteira assinada (CLT) que garantia aos trabalhadores férias remunerada, proteção, direito à maternidade, salário fixo, entre outras. Nos anos 2010, com a crise econômica, junto com o aumento da terceirização, ou seja, a delegação de atividades a terceiros (empresas), as propostas de uma Reforma trabalhista e atualização nas leis aumentaram. Essa mudança, portanto, prevaleceria apenas a classe dominante e a economia do país. Porém, esses fatores ocasionaram o aumento do desemprego. Com isso, as pessoas começaram a recorrer ao trabalho informal. São exemplos desse trabalho: os vendedores ambulantes, camelõs, feirantes, lavadores de carro, pedreiros, encanadores, eletricistas, entre outros. Como consequência, essas pessoas não têm um salário fixo e nem direitos como trabalhadores formais. Em consequência dessa crise e do aumento do trabalho informal, a estrutura social e econômica do país foi desestabilizada, tendo um aumento ainda maior na desigualdade social. José Serra, um dos políticos brasileiros, disse que “o salário mínimo só poderá ter aumento significativo quando reduzirmos a informalidade no mercado de trabalho”. Nessa perspectiva, os trabalhadores informais independem do Estado, visto que, não precisam pagar taxas e impostos e nem são influenciados pelo aumento ou abaixo do salário mínimo, podendo movimentar uma parte da economia das cidades. Destarte, torna-se evidente que como consequência da crise econômica, o trabalho informal aumentou, retirando o direito das leis trabalhistas de quem o pratica. Dessa maneira, o Governo Federal deve legalizar esse trabalho, dando amparo e proteção e criando ambientes públicos próprios para exercer esse tipo de trabalho com qualidade, estabilidade e reconhecimento do resto da população. Ademais, o próprio deve procurar estabilizar a economia do país, aumentando a taxa de emprego. Assim, a CLT criada por Getúlio Vargas continuará trazendo benefícios para os trabalhadores e a frase de José Serra será compreendida com a formalidade desse trabalho.