Título da redação:

A diversidade de composição familiar no Brasil

Tema de redação: Evolução do conceito de família

Redação enviada em 31/08/2018

No século XIX, Eça de Queiroz escreveu “Primo Basílio”, que narra a história de Jorge e Luisa, personagem de uma família tradicional portuguesa, onde a mulher era subserviente; e o homem, provedor. Entretanto, esse retrato burguês se impõe à sociedade brasileira, e sua imposição se mostra um grave problema social na contemporaneidade. Com efeito, a construção de uma sociedade que valoriza a diversidade familiar pressupõe ação conjunta entre população e poder público. Em primeiro plano, a prescrição de um modelo único de família vai de encontro à evolução da sociedade. A esse respeito, no início do século XIX, a legislação brasileira considerava que somente o casamento poderia estabelecer uma família. Na sequência, o poder público passou a aceitar que mães registrassem filhos sozinhas, apesar da sociedade da época manter o preconceito às mães solteiras, considerando-as prostitutas. Hoje, a lei já abrange as famílias homossexuais, porém há grande crítica popular à casais homoafetivos. Todavia, é contraditório que, mesmo na pós-modernidade, ainda haja preconceito aos lares que fogem do padrão tradicional. De outra parte, a influência religiosa é obstáculo à aceitação da diversidade familiar. Nesse contexto, no Concílio de Trento, a igreja católica emitiu vários decretos dogmáticos que orientaram o pensamento da população durante toda a Idade Média e reafirmaram a figura do patriarca e da mulher subserviente. Porém, é contraditório que a sociedade brasileira imponha o estereótipo patriarcal medieval e, ao mesmo tempo, busque ser considerada Estado desenvolvido. Dessa forma, enquanto a influência religiosa se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver diariamente com um doas mais graves problemas atuais: o preconceito às novas famílias. Impende, pois, que indivíduos e instituições públicas cooperem para que o respeito à diversidade familiar deixe de ser um desafio. Cabe aos indivíduos realizar debates, por meio das redes sociais, com vistas a incentivar práticas de respeito e valorização às novas famílias. Ao Ministério Público, por sua vez, promover a defesa da ordem jurídica e a garantia dos direito individuais contra influência religiosa, por intermédio de ações judiciais pertinentes em caso de desrespeito aos lares que fogem do padrão imposto. Com isso, a garantia constitucional à igualdade deixará de ser, no Brasil, um direito negligenciado.