Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 20/06/2019

De acordo com Emile Durkheim, a sociedade funciona como um "corpo biológico", o qual para ser igualitário e coeso depende das partes que o compõe .Nesse sentido, quanto aos desafios enfrentados na adoção de jovens e crianças, evidencia-se um perfil específico, e também é importante ressaltar que desde criação da Constituição de 1988 pessoas solteiras, e viúvas podem entrar com o processo de adoção. A priori, segundo o CNJ, o maior empecilho à doação no Brasil é o perfil de crianças exigido pelos pretendentes - isto é, a idade, cor/raça, saúde- não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento. Dessa forma, jovens entre 10 e14 anos com alguma deficiência ficam nos institutos até completarem a maioridade , não obstante, crianças de raça negra e vinda de classe média baixa dificilmente são filiadas por alguma família. Além disso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), pessoas solteiras ou viúvas podem adotar, desde que sejam no mínimo 16 anos mais velhas que o adotado. Indubitavelmente isso quebraria o paradigma de que uma família só pode ser constituída mediante a casamento ou que a criança não teria afeto e cuidados adequados. É evidente, portanto, que para aumentar a adoção das crianças com fenótipos de cor negra e diminuir o número de jovens de qualquer faixa etária dos orfanatos. Caberá Governo Federal e ao poder público responsável pela adoção, providenciar recursos suficientes para o enfrentamento da problemática. Para tanto, o Ministério Nacional da Justiça (CNJ)poderia sancionar uma lei onde casais homo afetivos pudessem entrar com o processo de adoção e também o deverá aprovar a liberação de dinheiro para campanhas , a fim de elucidarem que jovens entre 10 e 14 anos também deveriam ser adotadas.