Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 26/09/2018

No livro “As Crônicas de Nárnia”, do autor C. S. Lewis, quatro irmãos são adotados durante a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de ficar em segurança. É notório, que o processo adotivo não se restringe as crianças e adolescentes da ficção e também ocorre no Brasil. Nesse contexto, deve-se analisar como a nova legislação é uma conquista e a herança histórico-cultural atua como um desafio para a adoção no Brasil. A princípio, é importante verificar como a lei 13.509 facilitou o instituto da adoção no país. A esse respeito, o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante que a convivência familiar é um direito reconhecido constitucionalmente. Assim, ao criar regras para acelerar os processos adotivos, priorizar a adoção de grupos de irmãos e de adolescentes com problemas de saúde, essa lei atua como uma nova forma de efetivar o direito garantido pelo ECA. Nesse âmbito, os impasses que geravam incertezas aos adotantes poderão ser superados e os perfis menos procurados deverão receber a mesma atenção que os outros grupos. Desse modo, observa-se que as alterações ocasionadas pela nova legislação influem positivamente no processo adotivo no Brasil e reafirmam os direitos garantidos pelo ECA. De outra parte, a herança histórico-cultural segregacionista impede que a adoção ocorra com efetividade. Nesse sentido, o antropólogo brasileiro Roberto DaMatta afirma que para que haja a resolução e compreensão dos problemas atuais é necessário revisitar e reler o passado. Dessa forma, o fato do perfil branco ser o mais procurado pelos pretendentes, sendo que os grupos negros e pardos representam a maioria que espera pela adoção, contribui para a perpetuação do preconceito racial e a marginalização social. Como resultado, o cenário atual é de uma sociedade que ignora os equívocos cometidos em seu passado, colaborando para a marginalização dos negros desde os primeiros anos de vida. Logo, constata-se que a segregação racial influi negativamente no processo adotivo brasileiro. Pode-se perceber, portanto, que as conquistas do processo adotivo dever ser comemoradas e os desafios combatidos. Sob esse aspecto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com associações, como a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, deve formular, deliberar e controlar políticas públicas para os menores que estão à espera da filiação, por meio de assembleias em conjunto com encontros de pretendentes à adoção, e de adotantes, visando a troca de informações e orientações, em relação aos procedimentos processuais, as legislações e os aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, a fim de que o procedimento seja cada vez mais humanizado, ágil e os menores tenham seu direito a família efetivado. Com isso, assim como os irmãos em “As Crônicas de Nárnia” encontraram uma família e segurança, as crianças e adolescentes brasileiras também irão.