Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 13/01/2018

Desde a Constituição de 1988, a adoção no Brasil é vista como uma medida protetiva á criança e ao adolescente. Isso significa que, muito além dos interesses dos adultos envolvidos, a adoção é um processo que prioriza o bem-estar das crianças e dos adolescentes que estão em situação de adoção. No entanto, hodiernamente, muito se debate sobre os desafios da adoção no Brasil. Existem hoje vários fatores que dificultam o processo de adoção como, por exemplo, a grande burocracia e os critérios exigidos na escolha das crianças. Assim parece ser porque, para o coordenador da campanha Mude um Destino - em favor da adoção consciente, Francisco Oliveira Neto: "Há uma grande diferença entre a criança desejada, pretendida por aquele que quer adotar e o tipo de criança existente. Nessa dificuldade de encontro, o principal elemento de restrição é a idade." De acordo com isso fica mais fácil observar que ainda hoje a procura por crianças com critérios preestabelecidos como raça, cor e idade, por exemplo, se torna um grande desafio no processo de adoção, como reforçam os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que indicam que 80% dos pais que desejam adotar procuram crianças com menos de 3 anos de idade, o que corresponde a apenas 7% do quadro de meninos e meninas disponíveis para adoção. Além disso a adoção ainda esbarra em outra dificuldade: A excessiva burocracia. Se por um lado é preciso, realmente, que todos os casos sejam cautelosamente analisados, por outro, a demora tem sido exagerada. Segundo Manoel Clístenes, titular da quinta vara da infância e Juventude de Fortaleza, o procedimento deveria durar, no máximo, seis meses. Entretanto, devido a lentidão do Judiciário e da longa tentativa de recuperar os laços da criança com a família biológica, a destituição pode levar mais de um ano. Isso mostra como a Justiça precisa ser mais rápida, pois com toda essa demora as crianças ficam impossibilitadas de entrarem no processo. É o que mostra o balanço do (CNA) que revelou que no Brasil, 47 mil crianças e adolescentes estão crescendo em abrigos, porém, apenas 7.300 estão aptos judicialmente para serem adotados e em paralelo a isso 33 mil pessoas estão habilitadas a adotar. Portanto, nota-se, que o excesso de burocracia acompanhado da lentidão na Justiça e da exigência das famílias por critérios predefinidos são grandes fatores dicultadores no processo de adoção. Sendo assim, medidas são necessárias para resolver o impasse como campanhas midiáticas organizadas por ongs que tratam do assunto para que, com o grande poder influenciador da mídia, consigam conscientizar as pessoas de que não se deve escolher as crianças se baseando em critérios preestabelecidos. Além disso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aperfeiçoar de maneira mais efetiva as leis do Poder Judiciário no que se diz respeito ao processo de adoção brasileiro para que, assim seja realizado de maneira mais rápida e eficaz sem prejudicar a segurança das crianças.