Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O processo adotivo no Brasil: conquistas e desafios

Redação enviada em 21/10/2017

A adoção constitui uma ferramenta de proteção a crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Contudo, o Brasil enfrenta graves problemas à medida que a adoção torna-se uma seleção, que visa à satisfação de anseios dos adultos, reforçando o preconceito e comprometendo o futuro das crianças. Dessa forma, combater o preconceito, bem como garantir o cumprimento da função principal da adoção torna-se necessário. Necessita-se ressaltar, em primeira análise, que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, para cada criança apta a ser adotada no Brasil há seis adotantes que poderiam ser seus pais. Tal fato indica que, apesar de não faltarem adultos interessados em adotar, esses buscam, por meio da adoção, atender às próprias expectativas, deixando de lado o objetivo principal da adoção. Além disso, a legislação vigente contribui para o problema ao determinar que sejam esgotadas todas as chances de reintegração com a família biológica antes do encaminhamento da criança ao processo adotivo. Tais tentativas podem levar anos, impedindo que a adoção ocorra, visto que, de acordo com o CNJ, 89% dos pretendentes não aceitam crianças com mais de 6 anos. Além disso, convém assinalar que o legado de racismo da sociedade brasileira, cujo regime de escravidão durou cerca de três séculos e não contou com medidas de reinserção após a abolição, também fomenta o problema. Diante do fato de 26% dos futuros pais adotivos não aceitarem crianças negras, fica nítido que o preconceito racial é persistente e impede que muitas crianças ganhem um lar. Entende-se, portanto, a necessidade de medidas visando ao combate da discriminação e à garantia dos interesses das crianças. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça realizar, por meio da mídia, campanhas de incentivo à adoção tardia e à não distinção de cor por quem pretende adotar. Ademais, o Congresso Nacional deve alterar a legislação de modo a agilizar o processo, por meio do estabelecimento de um prazo de até um ano para que a família biológica manifeste interesse e garanta possuir condições para a reinserção da criança ou adolescente.