Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 14/06/2018

No período do Brasil Colonial, em 1534, o país foi dividido em 15 faixas de terras, as capitanias hereditárias, onde, por meio de uma carta de doação os Donatários possuíam o direito de administrá-las, com posse vitalícia e passada de geração para geração. Tal qual, mediante a essa má distribuição de terras e a concessão que garantia a posse hereditária das mesmas, resultou em um problema crônico vivido pelo país hodiernamente, o déficit habitacional. Aliado ao crescimento urbano desordenado e a falta de planejamentos governamentais, tornando o direito à moradia privilégio de poucos. No período da Revolução Industrial, a expansão de atividades trabalhistas nos grandes centros urbanos estimulou a migração da população para as cidades, esse deslocamento resultou no crescimento contínuo e desordenado das atuais metrópoles. Como consequência, o Brasil configura, hoje, uma carência de 6 milhões de residências, segundo dados da Fundação João Pinheiro. Sendo a população com baixo poder aquisitivo os mais afetados, uma vez que, por falta de renda e ações de inclusões eficientes pelo Estado, essas famílias ocupam residências com péssimas condições e chegam a dividir pequenos vãos com outros familiares. Por conseguinte, a falta de renda e a regularização fundiária, resultam em um aglomerado com sérios riscos habitacionais, que são as favelas. Haja vista, embora os investimentos bilionários, desde 2009, o projeto criado pelo governo, Minha Casa Minha Vida, obteve contribuições pouco expressivas: primeiro pela localidade das construções, visto que são longes dos centros urbanos, dificultado a mobilidade dos moradores, depois porque não há uma abrangência significante para vetar essa carência. Logo, o direito que deveria ser considerado e concedido para todos por responsabilidade do Estado, de acordo com a constituição brasileira que determina o direito à moradia a todos os cidadãos, abrange, contudo, uma parcela mínima da população. Em suma, não é recente a uma grande desigualdade habitacional no Brasil, esse desiquilíbrio, contudo, necessita de ações políticas de inclusões sociais por parte do Governo, sendo mais efetivos e abrangentes. Dessa maneira, o Poder Executivo, responsável pela administração do Estado, deve amplificar o projeto Minha Casa Minha Vida, com melhor infraestrutura, localização a acessibilidade, com o fim de atender, prioritariamente, as famílias que se enquadram em situações emergenciais. Assim, aos poucos, conforme a lei, garantir o direito habitacional a quem mais precisa.