Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 19/05/2018

O deficit habitacional é o nível de precariedade nas habitações em um país. Sem dúvidas, no Brasil, esse é um problema sério e preocupante, que afeta milhões de brasileiros segundo o censo de 2010 do IBGE. Ele enraizou-se depois da Lei de Terras, em 1850, e fomentou-se com a Lei Áurea em 1888, pois a primeira, ao instituir a compra como único meio legalizado de adquirir terras e a segunda, ao não amparar verdadeiramente os negros libertos, aglomeraram a massa em regiões afastadas e frequentemente esquecidas. Primeiramente, tais processos geraram a favelarização – ocupação de morros e encostas- e a concentração de terras, já que vastas extensões delas são historicamente possuídas pela pequena parcela rica do Brasil. Ou seja, no campo e na cidade, aqueles com mais posses fecham-se em fazendas ou condomínios saneados e seguros, enquanto os “favelados” e suburbanos padecem em moradias precárias, sujeitas a deslizamentos de terra e desabamento, sem saneamento básico e coleta de lixo. Assim, para muitos desses, o futuro é de baixas expectativas. De fato, algumas já foram as medidas pensadas para amenizar o problema. No entanto, porque mal executadas, mais geraram gastos aos cofres públicos que se converteram em real benefício para aqueles cujos lares corriam e correm risco. Uma delas, do regime militar, levou muitos a terras na região Norte com o intuito de ocupá-la, mas, por não oferecer auxílio financeiro para o período de adaptação daquelas pessoas, gerou mais uma zona de pobreza generalizada. Outra, o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, de 2009, já em 2018 recebeu mais denúncias de casas com infraestrutura comprometida e obras paralisadas. Logo, essas tentativas, ao invés de solucionarem o déficit habitacional no Brasil, só agravam-no. Desse modo, o dever governamental de oferecer moradia digna à população, previsto na Constituição de 1988, deve ser cumprido. Para isso, Governo Federal e Defesa Civil devem cadastrar famílias em moradas vulneráveis para inseri-las em programas habitacionais, priorizando contratar construtoras com responsabilidade, e alertar comunidades em áreas de risco, por meio de visitas domiciliares e campanhas panfletárias, acerca do risco de deslizamentos em épocas chuvosas. Dessa maneira mais dignidade haverá para tantos lares no país.