Título da redação:

Redação sem título.

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 13/04/2018

Percebe-se que desde a criação do primeiro programa oficial habitacional( BNH) até os dias dias atuais, não se conseguiu solucionar o déficit de moradias. Faz necessário, analisar a função social da propriedade no Brasil e sua consequente desigualdade social. É notório que a Carta Magna de 1988 regulou a propriedade privada, a qual deveria atender sua função social. Entretanto, no Brasil o que se vê a intensificação da exploração imobiliária e expulsão de famílias de áreas próximas aos centros urbanos e , recentemente, em periferias para criação de Alphavilles. Isso não é novo, historicamente,o Estado ao invés de construir casas para população carente, o governo do Rio de janeiro no final do século XIX e início do XX as desalojavam, sob o pretexto de urbanização e higienização, era os bota-abaixo. Logo, verifica-se que o problema de moradia, sob o enfoque histórico ,é produto do capitalismo excludente e mesmo com programas como Minha Casa e Minha Vida de cunho popular não se resolveu o déficit habitacional. Nesse contexto, a propriedade mal distribuída eleva a desigualdade social, como asseverava Rousseau e tem como consequências invasões de terrenos e prédios públicos pelos movimentos dos sem teto. Diante disso, segundo Karl Marx o Estado em vez de absorver os conflitos da coletividade, virou um Estado dominação das classes poderosas(incorporadoras imobiliárias) sobre as menos favorecidos ou de outro modo fica inerte diante dos conflitos e até ocorrências de mortes, deixando assim de cumprir sua função compensatória de identificar equilibrar os conflitos(proprietários e sem teto),demonstrando pensamento liberal,neste caso. Por conseguinte, a redução do déficit habitacional será conquistada quando a Caixa Econômica Federal refizer as linhas de créditos de moradias de maneira menos burocráticas e com pagamentos acessíveis aos assalariados. Igualmente, a Secretaria das Cidades juntamente com os Municípios construir e revitalizar sem ônus ás áreas de favelas proporcionado condições dignas de moradias.