Título da redação:

Provisão precisa

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 21/04/2018

No final do século XIX, o estabelecimento de indústrias no Brasil, sobretudo, em São Paulo e Rio de Janeiro, fomentou a urbanização. Todavia, o intenso êxodo rural provocou a organização desordenada das cidades, com ênfase, o surgimento de favelas, haja vista as baixas condições financeiras dos trabalhadores. Nesse contexto, o problema do deficit habitacional ainda permeia o tecido social, sendo necessária a análise das questões motivadoras dessa realidade, bem como os efeitos precípuos dela. Cabe pontuar, em um primeiro plano, que a má gestão governamental opera como contribuinte na perpetuação da problemática. Convém lembrar que a Constituição Federal de 1988 prevê a moradia como direito social. Nesse sentido, é indubitável que o não emprego de investimentos, por parte dos gestores, na construção de habitações e promoção do acesso a elas, dificulta a suplantação do problema, típico de países em desenvolvimento. Diante disso, percebe-se a imprescindibilidade de medidas no campo habitacional. Vale ressaltar, em uma análise mais profunda, a deterioração da paisagem urbana como resultado do deficit de moradia. Segundo Isaac Newton, toda ação gera uma reação de igual intensidade e sentido contrário. Nesse viés, é possível perceber que a escassez de projetos que atuam na promoção de habitações à população, somado ao desemprego vigente, traz a degradação do cenário urbano como reação. Dessa maneira, a presença de favelas, moradias precárias e moradores de rua, principalmente nas grandes metrópoles, atuam como efeito do não cumprimento constitucional. Infere-se, portanto, que a inoperância governamental acentua o deficit habitacional no Brasil e afeta o panorama urbano. Como disse Comte, é necessário ver para prever e prever para prover. Dessa forma, é essencial que o Poder Público, em parceria com instituições privadas, atue na melhoria do acesso à moradia. Isso pode ser feito por meio da construção de casas populares e da instauração de programas sociais que coordenem o processo de aquisição da habitação. Outrossim, com o fito de reduzir o desemprego, cabe ao Governo Federal a promoção de programas de capacitação profissional, oferecidos pelo SESI e SENAC. Só assim, com o provimento de alternativas para sobrepujar o impasse, ter-se-á uma reação positiva no país.