Título da redação:

O Brasil do Futuro

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 10/04/2018

Ao contrário do que se imagina, a questão do déficit habitacional não pode ser considerado um problema atual. As primeiras favelas no Brasil surgiram no século XlX, após o término da Guerra de Canudos, em terrenos cedidos pela marinha brasileira a soldados que retornavam da missões militares. Elas surgem , então, da miséria e das baixas condições econômicas das populações menos favorecidas que, não podendo comprar ou alugar casas nas demais regiões das cidades, acabam ocupando áreas de risco e construindo casas improvisadas. Segundo uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, em Outubro de 2010, estima-se que mais de 50 milhões de brasileiros vivem em condições de moradias precárias. O número é ainda maior nos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, pois a discrepância entre as classes sociais tornam-se mais evidente. Essa mesma pesquisa apontou que nos últimos 20 anos, apenas na capital paulista, mais de 302 pessoas morreram por conta dos acidentes provocados pelos desabamentos de terra devido ao aumento significativo das chuvas nos últimos anos. Analisando essa situação , observa-se que há a necessidade de intervenção do Estado , pois, segundo a Constituição Federal, o acesso à moradia digna é um direito de todos os brasileiros. Outro fator a ser considerado está relacionado com os embargos econômicos impostos pelos programas habitacionais que tem o intuito de contribuir para a aquisição da casa própria. Esses programas na prática pouco contribuem para que famílias de baixa renda conquistem o sonho de adquirir sua própria residência . Isso pode ser explicado, entre outros motivos , pelo fato de que só podem participar trabalhadores formais que possuem renda fixa de no mínimo 1600 reais, ou seja, trabalhadores informais que não possuem nenhum vínculo empregatício estão à mercê do poder público. Em suma, levando em consideração que o problema do déficit habitacional possui raízes históricas , torna-se imprescindível a atuação do Estado Nacional. Pensando nisso, o Ministério do desenvolvimento, em parceria com os Municípios, podem construir centros habitacionais com infraestrutura adequada para transferência de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira . Além disso, é dever do Governo Federal flexibilizar os requisitos para aqueles que almejam a aquisição da casa própria. Isso pode ser feito por meio de subsídios fornecidos pelo governo para facilitar a compra do imóvel,sendo dever do proprietário contribuir com um valor mínimo anual até que seja feita a quitação do produto. Dessa forma, através da manutenção habitacional , o país estará no caminho certo para corrigir os problemas do passado que tanto assolam a sociedade atual.