Título da redação:

O Abaporu habitacional.

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 11/04/2018

Em 1928, Tarsila do Amaral “dá a luz” a obra Abaporu, pintura que expõem um ser de proporções gigantescas, com certas partes aumentadas e outras reduzidas, a exemplo de seus braços e pernas. Na coletividade brasileira, vivencia-se a desproporcionalidade da distribuição habitacional, com a marginalização geográfica de pessoas economicamente desfavorecidas. Ora, na realidade, no tocante à mazela habitacional, a sociedade é representada pelo Abaporu – desigual e desproporcional à seus membros. Tal desproporção de habitação é iniciada no não comprimento do texto constitucional. A carta magna vigente, em seu artigo quinto, garante “o direito à moradia”, ao mesmo tempo que em seu primeiro artigo instrui “o direito à dignidade humana”, e, apesar dessas garantias, segundo o G1, 5,24 milhões de brasileiros integram o deficit habitacional. Assim, é bem provável que, não havendo mudanças sociais de imediato, as ressalvas constitucionais permanecem apenas no papel. Em razão desse “descomprimento” do texto da constituição cidadã, há severos efeitos na sociedade. Na visão socióloga de Emile Durkheim, a criminalidade, além da possibilidade de ser inata, pode ser, na realidade, resultado direto de um desvio do Estado e da sociedade, na efetivação dos seus direitos e deveres, o que, no Brasil, encaixa-se a diferença social das condições de locação na contemporaneidade brasileira. Dessa forma, não cumprir o direito à moradia, é similar a negligenciar fatores de riscos que podem levar ao crescimento dos crimes, tais quais furtos e latrocínios – o Estado, fiscal e agente principal, deve promover programas sociais tais quais “Minha Casa, Minha Vida”, em respeito ao seu próprio papel referido no contrato social vigente. Portanto, promover ações sociais é o mesmo que reverter o Abaporu brasileiro, dando ênfase a necessidade da população, ao invés dos interesses econômicos. Assim, uma das possíveis intervenções para solucionar a problemática habitacional é uma maior atuação do ministério público na fiscalização da efetivação das bolsas sociais, como a Bolsa Família e o auxílio desemprego, para garantir a dignidade humana, e outra intervenção seria acordos público-privado, para promoção de condomínios e habitações temporárias aos que se encontram em situação precária, em troca de insumos fiscais e barateamento de terras, a fim de promover o direito fundamental à moradia e o ecumenismo. Como disse Le Corbusier, “uma casa é uma máquina de morar”.