Título da redação:

Não há vagas

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 12/04/2018

A partir de uma breve reflexão da crise de 1929, a imagem mais antagônica seja talvez a de pessoas tirando a própria vida, famílias perdendo suas casas e de fato uma premonição dos efeitos que a globalização gera hoje no mundo. Um cenário similar ou melhor, não tão dantesco se apresenta atualmente no Brasil, no qual milhares de famílias não possuem casa própria ou foram obrigadas a abdicar dela, evidenciando um quadro de complexo deficit habitacional. As causas por trás desse problema estão mais claras, e se sustentam pelas altas taxas de juros agravadas pela recente crise que atingiu a economia brasileira. Durante administrações federais passadas, boa parte dos slogans de campanha anunciavam reformas estruturantes nas cotações financeiras destinadas ao mercado imobiliário dos bancos federais, como a Caixa. Propulsionadas por programas como o "Minha casa, minha vida", as secretarias administrativas lançaram esses gastos como dívida futura, sem contar com a crise de 2008, que alcançaria o país anos mais tarde. O resultado disso veio a se apresentar de 2012 em diante, quando milhares de famílias apoderadas dessas reformas, tiveram seus programas reajustados pelos bancos federais e privados, na tentativa de resistir ao colapso das dívidas com o setor público. Aliada à crise econômica, em resumo os gastos absorvidos pela União forçaram a maioria dos beneficiados pelas recém iniciativas a abandonar suas casas, deixando poucas opções além de recorrerem à favores de familiares, dependência de moradias de aluguel e por último, a situação de rua. De fato, a Caixa detinha juros de quase 15% ao ano em algumas modalidades de financiamento, e como resultado teve uma perda de mais de 20% no numero de usuários de 2012 até 2016. Parece portanto, uma incongruência do Estado diante de tamanha má administração, em relação ao dever delegado a ele pela Constituição de prover moradia à todas as pessoas. Evidencia-se, por fim, que o deficit habitacional se sustenta por conta da má administração federal, não obstante da grave crise econômica dos últimos anos. Para incentivar um novo crescimento no setor, a União deve revisar o pacto com as empresas e bancos para diminuir as taxas de juros imobiliário. Dentre as alternativas, deve-se primar pelo repasse de lotes em terrenos municipais e até mesmo transferir títulos de dívida pública para o setor privado, afim de arrecadar verba para a concessão de crédito pelos bancos federais à população necessitada de mais e melhores alternativas de moradia.