Título da redação:

Morar com qualidade é direito de todos

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 14/04/2018

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas possuem o direito a moradia segura e de qualidade, porém o Brasil é um país que se encontra com alto déficit habitacional. Essa realidade, causada pelo mercado imobiliário e falta de planejamento governamental, é um problema, pois a população perde qualidade de vida. Logo, é imprescindível alterar esse cenário. Um aspecto a ser considerado que motiva a deficiência de moradias no país é o alto preço dos imóveis. Isso acontece desde que o Brasil passou pelo processo de êxodo rural, ou seja, milhares de pessoas abandonaram o campo para procurar oferta de trabalho em indústrias nas grandes cidades. Essa situação valorizou o preço dos imóveis, impossibilitando diversos trabalhadores de alugar ou comprar uma residência, pelo fato das prestações serem em média 30% do valor do salário. Somado a isso, o governo não possui controle do crescimento urbano - principalmente em cidadespopulosas como São Paulo e Rio de Janeiro- e por isso, não conseguem efetivar a assistência citada na Constituição Federal, que garante o direito que qualquer pessoa tem a saúde, educação , moradia e assistência desamparo. Outro aspecto relevante é a consequência gerada pelo déficit habitacional. Em primeiro lugar, grande parte da população que não possui condições de residir nos centros urbanos que dispõe da assitência do governo, acabam vivendo em situações precárias. Essas são perceptíveis pelo aumento do número de favelas, onde há falta de programas educacionais - escolas , creches- assistência á saúde, saneamento básico ( água tratada e esgoto encanado) e pelo crescimento do número de moradores de rua.Em segundo lugar, existe pessoas que moram em casas com má infraestrutura, que corre o risco de desabar ou localizadas em aréas de encostas, propensas a desabamento e margens de rios, com risco de enchentes, diminuindo a segurança e qualidade de vida . Portanto, é necessário adotar medidas para modificar esse contexto. O Governo Federal deve elaborar uma lei que obrigue as corretoras a tornarem os preços das parcelas de venda de imóveis mais acessíveis ao trabalhador, desde que ele se apresente apto - sem eventuais dívidas- a pagar as prestaçõs e dessa forma saía das condições de moradia precária e consiga se estabilizar dentro da sociedade. Além disso, os governos municipais devem mapear as cidades e cadastrar todas as famílias em seus respectivos endereços e forneçam a lei que para a construção de novas casas será preciso portar o licenciamento da prefeitura, que dirá ou não se o lugar é favorável e seguro.