Título da redação:

Moradia direito constitucional

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 31/08/2018

O déficit habitacional no Brasil é cada vez mais comum; visto que. os conglomerados dão –se principalmente pela especulação imobiliária , o que significa muitos imóveis vazios e sem função social alguma enquanto milhões de famílias ‘’morram’’ nas ruas , embaixo de viadutos e pontes evidenciando a não garantia de moradia conforme a Constituição brasileira Afim de” sanar” o déficit habitacional criou-se em 2009 o programa Minha Casa , Minha Vida; mas que na pratica pouco contribuiu para a redução efetiva da questão habitacional Neste contexto , existe também, o paralelo de desemprego vinculado pois se não houver emprego , também , não haverá condições de manter-se em uma moradia . Além da falta de moradia e emprego há também, o déficit habitacional quantitativo que são residências próprias ou não, com carência de infraestrutura básica ou de regulamentação; ou seja, as famosas “casa” em encostas, em locais com falta de iluminação elétrica, rede de abastecimento de água e rede de esgoto e a coleta de lixo elementos básicos e essências numa moradia digna. O cumprimento dos direitos básico previsto na Constrição de 1988 no artigo 6° é de inteira responsabilidade governamental e no âmbito social promovendo campanhas sociais que gerem emprego como a utilização de prédios públicos que estejam a mais de um ano desocupado tornando-o moradia popular ; bem como facilitar e disponibilizar o alguém social a quem necessita de uma moradia ou reside de forma irregular garantindo assim elementos básicos a uma sociedade mais justa e igualitária no tocante a seus direitos.