Título da redação:

Moradia: Direito apenas no papel.

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 27/05/2018

“Quando moradia é um privilégio, ocupar é um direito”. A frase estampada em um dos barracos da favela Primavera em Curitiba, demostra a insatisfação dos cidadãos e a grande necessidade de habitações no mundo contemporâneo, apesar da moradia ser um dos direitos humanos mais antigos da Constituição Brasileira. Nessa perspectiva, cabe analisar a falta de estruturação urbana e o exercício da corrupção que colaboram para o aumento do deficit habitacional. Historicamente, é possível observar que, no início do século XX, ocorreu uma grande movimentação de indivíduos para as grandes cidades, de maneira rápida e descontrolada, devido ao forte processo de industrialização. Esse acontecimento sem a fiscalização adequada e com o pensamento egoísta dos grandes investidores da época, gerou a formação de moradias irregulares e ilegais, que permanecem até hoje. De acordo com o IBGE, atualmente apenas 52% das moradias tem condições adequadas com saneamento básico, abastecimento de água e entre outros. Outrossim, é importante enfatizar que os cidadãos, ao longo do tempo, começaram a reivindicar seus direitos intensivamente, de maneira que o sistema governamental iniciou a criação de projetos, que, no entanto, não são tão efetivos na prática, visto que grandes construtoras procuram o lucro e não o bem social. Destarte, intervenções são necessárias para combater esses impasses. Logo, é fundamental que o Governo Federal faça a implementação do cooperativismo habitacional, que, ao contrário das construtoras comum, buscam a realização, tendo em mente princípios de participação, contribuição e educação popular. Ademais, o Ministério da Educação deve aprimorar a educação, através de cursos profissionalizantes e construção de escolas, de modo que os novos cidadãos busquem o bem coletivo e não individual.