Título da redação:

Minha casa, minha garantia constitucional

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 19/04/2018

O deficit habitacional no Brasil é um problema atual e que afeta milhões de famílias. São pessoas que vivem em moradias inadequadas à margem da sociedade. Programas governamentais surgem como estratégias resolutivas, porém os resultados ainda são discretos. Segundo o Jornal Folha de Pernambuco, em 2017, só na cidade do Recife havia 70 mil famílias vivendo em moradias inapropriadas. Esse número corresponde a 280 mil pessoas, em média, aglomerando-se em favelas, assentamentos irregulares e cortiços. São casas, muitas vezes, feitas de materiais não-duráveis. Esses indivíduos vivem, pois, à margem da sociedade e possuem maior risco de adoecimento e morte, dado o aumento da vulnerabilidade biológica, econômica e social. Na tentativa, no entanto, de barrar e combater o deficit habitacional, o Governo Federal criou o “Programa Minha Casa, Minha Vida” que prevê a entrega de casa à população, bem como subsídios na compra de novos imóveis. Todavia, os resultados dessas ações são discretos, haja vista o enorme número de pessoas ainda atingidas pelo deficit habitacional. Para ajudar, portanto, a solucionar o problema das famílias que vivem em condições inadequadas de moradia, o Governo Federal deve aumentar os investimentos no “Programa Minha Casa, Minha Vida” para que mais imóveis possam ser entregues. Além disso, pode também articular, junto aos governos estaduais e municipais, estratégias de regularização fundiária a fim de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades e assim levar o deficit habitacional próximo a erradicação.