Título da redação:

Habitação: contextos questionáveis

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 29/05/2018

Na obra Naturalista de Aluísio de Azevedo, "O cortiço", é mostarda a vida de um grupo à margem da sociedade, destacando-se a precariedade das moradias e as discrepâncias sociais durante o processo de urbanização brasileira. Hoje, projetos e movimentos habitacionais são colocados em prática para minimizar essa situação. No entanto, o baixo cumprimento constitucional atrelado a alta especulação imobiliária superam as iniciativas para reduzir o déficit habitacional brasileiro. De início, é válido ressaltar que, segundo a Fundação Getúlio Vargas, faltam cerca de 7,7 milhões de moradias no Brasil. Nesse âmbito, surgem os movimentos pró-moradia que, na teoria, buscam o cumprimento da função social da propriedade encontrada na Constituição. Porém, alguns desses grupos passam a explorar os dependentes dos movimentos por meio de cobranças de aluguéis e ameaças, desvirtuando a base de luta social. Assim, esses levantes passam a ser reprimidos e vistos com maus olhos, minimizando toda necessidade e as contribuições desses às melhorias de distribuição habitacional. Ademais, é importante destacar que a habitação tem sentidos diferentes, sendo um deles referente à moradia e o outro ao investimento. Esse último está ligado à especulação imobiliária no qual, muitas vezes, o imóvel fica sem função social apenas esperando a valorização do mercado. Outras vezes, a construção é esquecida, podendo surgir ocupações irregulares. A consequência disso é vista como no exemplo do incêndio e desabamento, no dia primeiro de maio do ano de 2018 em São Paulo, de um prédio da União abandonado e habitado por moradores irregulares. Logo, a especulação imobiliária e o abandono nutrem o déficit habitacional, gerando resultados, muitas vezes, fatais à equidade e à segurança social. Fica claro, portanto, que a problemática de habitação sai dos romances literários naturalistas, mantendo-se até hoje por fatores estruturais e administrativos. Para haver mudanças, o Governo Federal junto as prefeituras estaduais precisam mapear as habitações sem função social, avaliar a possibilidade de distribuição justa com pagamento de taxas para possíveis donos a fim permitir o acesso à moradia digna e segura para a população. Além disso, os projetos de habitação popular devem receber maiores investimentos e fiscalização para diminuir os desvios de verbas e o não cumprimento dessa ação governamental em benefício da sociedade.