Título da redação:

Direito habitacional negado, até quando?

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 07/05/2018

O problema de déficit habitacional no Brasil tem sua origem no final do século XIX, com a abolição da escravidão. Essa importante conquista social, apesar de ter sido um divisor de águas na história do Brasil – que até então tinha sua economia baseada principalmente nas commodities agrícolas que eram produzidas por mão de obra escrava –, não foi acompanhada de reformas para conter os impactos que ela viria a gerar na sociedade. Esse impacto deu início ao problema de falta de moradias, enfrentado pela população negra com a migração para regiões periféricas das cidades, que apresentavam dificuldade de acesso aos centros. Continuando assim com a marginalização sofrida por essa parcela da população. Ainda hoje, esse problema persiste, visivelmente se constata pelo grande número de moradores de rua, encontrados nas grandes capitais e pela enorme parte da população que vive em residências sem as condições básicas de moradia. Essa população, tem um dos seus direitos mais importantes negado. Direito esse que teoricamente é garantido pela constituição – chama cidadã – de 1989, porém na prática, é evidente que o estado não aplica políticas que resolvam esse grave problema. Além disso o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fez um recente levantamento que constatou que a população brasileira continuará crescendo, pelo menos até o ano de 2040. O que deve agravar o problema nas próximas décadas. Com tudo isso em conta o país passa ainda por uma grande recessão econômica, o que torna uma moradia com condições humanamente aceitáveis de habitação mais inacessível do que nunca para o brasileiro médio. Tendo em vista a gravidade do problema, é preciso urgentemente que o governo crie, para contornar tal situação, projetos de construção de habitação com preços acessíveis a classe de baixa renda. É preciso ainda, nos casos em que se encontra um grande número de brasileiros, a criação de bolsas que auxiliem o cidadão na obtenção de seus direitos básicos, garantidos pela constituição de 1989. Investimentos em educação também são necessários, já que essa capacita o cidadão para que ele futuramente consiga se manter, sem o auxílio do estado. Dessa forma, é possível corrigir continuamente a dívida da sociedade, com todos aqueles que são marginalizados, ao ter um direito humano básico negado.