Título da redação:

De Canudos aos barracos: o déficit persiste

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 23/07/2018

Desde o final do século XIX, o Brasil enfrenta problemas relacionados ao déficit habitacional, a exemplo da formação das primeiras favelas no Rio de Janeiro. Caracterizada como direito constitucional, é dever do Estado promover a qualidade das moradias de seus cidadãos. No entanto, percebe-se, no país, que tal garantia tem sido cerceada pelas políticas públicas ineficientes que visam o setor financeiro em detrimento do público. Desse modo, cabe analisar melhor essa problemática e como amenizá-la. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que tal problema de moradia não é fato recente. Para ilustrar, pode-se citar a criação da favela do Morro da Providência, em 1897, que foi fruto de uma demanda social não atendida de antigos soldados que participaram da Guerra de Canudos. Como consequência de tal fato, observa-se, hodiernamente, o incremento dessa negligência estatal, visto que, consoante dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2017, o Brasil possui 101 mil moradores de rua. Nesse panorama, fica nítida a urgência de interromper tal ciclo que acomete a parcela mais pobre da população. Ademais, é imprescindível destacar o papel da associação público-privada no agravamento das políticas habitacionais. Isso quer dizer que o poder empresarial aliado ao governo é capaz de interferir de maneira negativa na qualidade, e até destruição, dos domicílios das comunidades carentes. A exemplo, pode-se mencionar as obras do Projeto Porto Maravilha, na cidade do Rio, que, em nome da modernização da região portuária metropolitana, contribuíram para o êxodo da população local para bairros periféricos, fenômeno o qual a sociologia denomina de gentrificação. Nesse sentido, torna-se necessário rever se tal prática governamental está de acordo com os princípios magnos da nação. Dessa forma, fica evidente que o processo de déficit de moradia no país apresenta raízes bicentenárias e é ampliado pela imperícia dos gestores públicos que, ao invés de concretizarem o que está definido no Artigo 6º da Constituição Federal, favorecem a gradação das desigualdades habitacionais. Para contornar esse entrave, portanto, é mister que o Ministério das Cidades, por meio de seus agentes públicos, fiscalize a situação dos municípios, a fim de que esses cumpram com suas responsabilidades legais no que se refere à habitação. Outrossim, cabe à mídia, por meio dos intervalos televisivos, denunciar a recorrência e o aumento da falta de moradias adequadas para toda a sociedade, com o intuito de que a população seja informada sobre essa mazela. A partir dessas ações, ver-se-á a atenuação desse insistente problema social.