Título da redação:

Crise Habitacional

Proposta: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 07/04/2018

No Brasil, o déficit habitacional configura um grave problema. Se por um lado, a Constituição Federal, em seu artigo 6º, propõe a saúde, a alimentação, à segurança, a moradia à cidadania como mecanismos para o respeito à vida em comunidade, paradoxalmente, a realidade nacional é marcada por milhões de famílias morando em locais com falta de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. Diante desse impasse, o Governo Federal e os movimentos sociais devem juntos atuar no combate à falta de estrutura habitacional exponencial no país. Após os difíceis anos de Ditadura Militar (1964-1985), a promulgação da constituição “cidadã” de 1988 anunciava uma perspectiva de esperança e respeito para os brasileiros. Nesse sentido, a defesa dos direitos humanos e do bem-estar social são marcas das leis nacionais. Sem embargo, a sociedade brasileira sofre com um número alarmante de famílias que vivem em condições de moradia precárias, como pode ser visto em dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no qual afirma que mais de 57 milhões de brasileiros vivem em condições inadequadas. Nesse cenário, fazem-se necessárias mobilizações sociais, com vistas a pressionar os parlamentares brasileiros a criarem uma lei complementar que atenue o índice elevado de pessoas com carência de moradia. Além disso, cabe ressaltar que o desrespeito as leis constitucionais gera um desequilíbrio social. Sobre esse assunto, Aristóteles argumenta que a virtude constitui no equilíbrio e no combate aos extremismos. Assim, para alcançarmos a mediação aristotélica, torna-se imprescindível o estimulo, na sociedade, à ação política e à conscientização do Estado brasileiro. Dessa maneira, conscientes de nossa condição de “animais Políticos”, podem, de forma humana e solidária, propor a ampliação das redes de esgotos, água, coletas de resíduos sólidos, atenuando o problema habitacional do país. Sendo assim, é indispensável a articulação do Estado com o terceiro setor - composto pelos movimentos sociais – para a solução do infortúnio. O ministério da justiça, em conjunto com as empresas midiáticas, deve estimular a denúncia, das condições precárias de moradias, via redes sociais e amparar a todos que passam por esse grave problema social. Ademais, as Organizações não governamentais, em conjunto com empresas privadas, podem construir condomínios, a fim de realocarem as pessoas que estão em déficit habitacional para evitar o agravamento das mazelas sociais no Brasil.