Título da redação:

Casa Grande e Senzala no Brasil contemporâneo

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 26/06/2018

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida em 2018, que era ocupado por pessoas sem moradia em São Paulo, evidenciou o problema do deficit habitacional no Brasil. Este índice é calculado considerando moradias precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento em domicílios alugados, com mais de 3 moradores por dormitório. Seja por questões políticas ou econômicas, a deficiência no estoque de moradias revela que para muitos o direito à habitação ainda é um privilégio, necessitando da intervenção Estatal. Primeiramente, a questão política denuncia um descaso histórico: o crescimento das grandes cidades não alinhou-se a programas habitacionais eficientes para atender a grande massa de cidadãos mais pobres. A industrialização impôs neles a expectativa de realização financeira, mas chegando na zona urbana tiveram de contentar-se com residências improvisadas, mantendo um padrão de segregação do espaço de acordo com a renda em releitura moderna da Casa Grande e Senzala, onde bairros nobres se contrapõem com favelas e cortiços. Sendo assim, em 1960, quando a população urbana superou pela primeira vez a população rural no país, a atuação do Banco Nacional de Habitação falhou em atender as comunidades carentes da época devido ao alto custo e o longo prazo de financiamento. Já no ponto de vista econômico, há de se destacar que os programas de moradia atuais, tais como o Minha Casa Minha Vida, não interferem diretamente nos preços dos aluguéis. De acordo com a Fundação João Pinheiro, mais de 3 milhões de famílias comprometiam valor superior a 30% da renda familiar com o pagamento de aluguel em 2015. Além disso, a inflação e o desemprego tornam-se obstáculos para a formação de novos lares, acarretando em despejamentos, com maior número de pessoas em situação de rua ou ocupações ditas ilegais. Por conseguinte, torna-se imprescindível a ação do Estado para amenizar o problema habitacional. O Ministério das Cidades pode aliar-se juntamente com a iniciativa privada, por meio de licitações, para a construção de novas moradias populares, enquanto a União e o poder Legislativo compete criar incentivos fiscais à imobiliárias reduzindo, por exemplo, o Imposto de Renda sobre serviços de locações à empresas que reservarem até 20% de seus imóveis para pessoas de baixa renda, a preços reduzidos. Mediante, tais ações, ao menos poder-se-á esperar que a população adquira unidades dignas de convívio, deixando efetivamente as senzalas contemporâneas.