Título da redação:

Capitães de areia contemporâneos

Tema de redação: Deficit habitacional no Brasil

Redação enviada em 21/09/2018

O escritor modernista, Jorge Amado, publicou em 1930 a obra "Capitães de Areia" na qual se retrata a vida de jovens moradores de rua abandonados aos riscos. Infelizmente, apesar de terem passado exatos 88 anos, a questão social das mazelas da população em situação de rua não foi solucionada nem amenizada, muito pelo contrário, vem em uma crescente alarmante. Inegavelmente, a ocorrência do aumento decorre do déficit de políticas habitacionais efetivas, que afeta os moradores de rua e os das periferias. Logo, compete ao Estado implementar medidas eficazes. A priori, a concentração de terras é um dos maiores motivos para a carência de residências dignas. A razão para tal fato é que o Brasil foi fundado com base na desigualdade de acesso, pois quando D. Pedro II decretou a "Lei de Terras" -em que a terra tornou-se mercadoria- apenas os ricos conseguiam comprar, gerando assim a concentração fundiária. A população impossibilitada de viver no campo pratica êxodo rural, contudo tão pouco consegue sobreviver na cidade, devido ao inchaço urbano associado a especulação imobiliária, que leva as pessoas a ocuparem as periferias ou então as ruas. E como Bauman afirma que o Brasil é um Estado que se governa pela economia, não se faz nada para diminuir a concentração a fim de garantir o direito a moradia. A posteriori, é válido ressaltar que a supracitada especulação é outra razão pela qual há uma insuficiência na questão habitacional. Certamente, uma das principais formas de combater o déficit é a "arrecadação por abandono", política criada pela Prefeitura de Recife, em que se desapropria patrimônio privado inutilizado e o transforma em moradia. Contudo, tal medida não é adotada nos principais centros urbanos, pois isso desagradaria o grande empresariado e segundo Marx o Estado trabalha em função das massas que o sustenta, e nesse caso é a burguesia urbana. Fica evidente, portanto, a necessidade de uma reestruturação da administração estatal a fim de assegurar o direito à moradia, previsto pela Constituição Federal de 88 e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para isso, é necessário que o Poder Legislativo crie e sancione uma lei, na qual se impõe a "arrecadação por abandono" para toda a União, para que aumente o número de moradias a fim de tirar a população das ruas em um primeiro plano e, posteriormente, realocar moradores que vivem em locais de risco. Além disso, é imprescindível que o Ministério do Desenvolvimento Social amplie o suporte à aqueles que sofrem severamente com inchaço urbano, oferecendo empregos e aumentando o número de abrigos. Somente assim, a frase do filósofo Francis Bacon "As casas são construídas para que se viva nelas, não para serem olhadas", não fará mais sentido para os "Capitães de Areia" da contemporaneidade.