Título da redação:

Erika Fernandes, corrige a minha, por favorrrr!!

Proposta: O drama dos refugiados no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 13/08/2018

Conforme a ideia de "Expansão do Círculo Moral", defendida pelo filósofo Peter Singer, a empatia dos membros de uma nação, no decorrer da história da humanidade, estendeu-se aos outros grupos étnicos. Entretanto, em relação ao Brasil, nota-se que nem toda a sociedade tem buscado compreender o drama atual dos refugiados. Acerca desse problema, dois aspectos são pertinentes: a Lei de Migração e o estigma social. Inicialmente, salienta-se que, segundo o jurista Celso Lafer, a igualdade não é um valor intrínseco ao ser humano e, por conseguinte, a fim de de estabelecê-la, há necessidade da atuação de fatores externos tais quais as leis. Nesse viés, a recente aprovação da Lei de Migração (LM) ampliou os direitos dos refugiados assegurando a eles a facilidade no processo de obtenção no documento de permanência a título de exemplo. Apesar disso, observa-se que, em razão de ser uma novidade legislativa, a LM poderá demorar a ser executada plenamente, pois as autoridades jurídicas responsáveis pela aplicação terão de se adaptar a ela. Desse modo, um dos fatos associados a situação dramática das pessoas que se refugiam no país é este: por mais que o Estado busque garantir direitos e acolher esse segmento de imigrantes, assim como outras leis, a Lei de Migração será aplicada, gradativamente, tendo em vista o curto período de existência. Vale ressaltar, também, que, de acordo com a "Teoria do Estigma", estudada pelo sociólogo Erving Goffman, a estigmatização consiste nas marcas negativas atribuídas a certos grupos sociais que, consequentemente, não são aceitos, integralmente, pela população. Seguindo esse raciocínio sociológico, é possível afirmar que os refugiados são estigmatizados, uma vez que, não raro, eles sofrem com a xenofobia, a qual é evidenciada pelo protesto contra a LM ocorrido em São Paulo no ano de 2017. Dessa maneira, a questão dos impasses ligados ao refúgio abrange a realidade xenofóbica ainda existente em âmbito nacional que contribui no que concerne a tornar o país hostil aos refugiados. Depreende-se, portanto, que medidas de intervenção são essenciais para mitigar o drama enfrentado pelas pessoas que se refugiam no Brasil. Logo, é dever do Ministério da Justiça , por intermédio de fiscalizações municipais e estaduais, verificar se a LM está sendo implementada corretamente consoante os artigos presentes nela. Aliás, tal ação precisa ser praticada com a finalidade de efetivar a lei e auxiliar na inclusão jurídica dos refugiados. Além disso, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), em parceria com as escolas públicas, poderia organizar eventos socioculturais, por meio de apresentações e palestras com a presença de refugiados, com o propósito de desconstruir a xenofobia vinculada ao estigma social. Talvez assim, a "Expansão do Círculo Moral" ocorra de fato no território brasileiro. Olá corretorx, gostaria de uma correção por texto. Peço gentilmente ,também, que me ajude dando exemplos de como posso melhorar nas partes que contribuíram para eu perder nota em cada competência. Isso me auxilia muito a melhorar os meus textos!