Título da redação:

Ágora virtual de insultos

Tema de redação: O discurso de ódio nas redes sociais e seus fatores impulsionadores

Redação enviada em 25/09/2018

O direito à liberdade de expressão é um princípio inviolável garantido na Carta Magna do Brasil. No entanto, nos últimos anos, tal privilégio constitucional ganhou novas facetas nas redes sociais, tornando-se, muitas vezes, um instrumento ultrajante e segregador. Dentre os principais motivos para o recrudescimento do transtorno social, destacam-se a ausência de uma legislação específica e o preconceito permanente. A priori, é notório que uma das raízes do problema é o preconceito latente no país. Isso decorre, lamentavelmente, devido a grande possibilidade que o anonimato proporciona no âmbito virtual e, por isso, acaba impulsionando as ofensas que são estruturadas em estigmas que cercam minorias inferiorizadas, atrelado a isso, a herança histórica patriarcal e excludente fomenta as atitudes negativas nas redes. Tal situação ratifica a concepção do físico contemporâneo Albert Einstein, na qual é mais fácil desintegrar um átomo em partículas subatômicas do que um preconceito enraizado. Logo, é imperiosa a elaboração de mecanismos para o embate do preconceito que paira no ciberespaço. Além disso, nota-se, ainda, que a falta de uma legislação particular fortalece a epidemia virtual. Isso acontece, infelizmente, porque não há, na jurisprudência do país, um instrumento específico para a punição apropriada e cabal do contraventor on-line, dessa forma, há um estímulo de mensagens discriminatórias e preconceituosas. Tal situação rompe com o conceito aristotélico de justiça, na qual equivale-se a uma disposição de caráter ou virtude que molda o comportamento humano. Assim, é impreterível, em regime de urgência, a elaboração de meios legais para sanar lacunas jurídicas. Infere-se, portanto, que a adoção de medidas capazes de mitigar o discurso de ódio no ambiente virtual torna-se imprescindível. Faz-se necessário que o Ministério da Educação, em consonância com as escolas, acrescente nas grades curriculares do Ensino Fundamental e Médio, matérias que primam a tolerância e respeito no ciberespaço, como Ética e Cidadania, com o escopo de instrumentalizar futuros cidadãos transigentes. Ademais, o Poder Legislativo deve elaborar uma Emenda Constitucional, que paute fundamentalmente na tipificação do discurso de ódio como inafiançável e imprescritível, com o fito de regulamentar e harmonizar a esfera virtual. Somente assim, as redes sociais tornar-se-á um ambiente compatível com os preceitos constitucionais.