Título da redação:

Pedofilia: desrespeito ao direito à dignidade da criança

Tema de redação: O desafio do combate à pedofilia no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 15/05/2017

Pedofilia é a perversão sexual na qual indivíduos adultos sentem atração carnal por crianças que estão no início da puberdade. É inegável que, apesar dos significativos avanços alcançados pela sociedade nesta primeira metade do século XXI, o número de crianças que são violentadas sexualmente cresce cada vez mais no Brasil. Cabe reconhecer, portanto, que para tornar eficaz o combate à pedofilia é necessário um olhar mais severo do Estado sobre as punições para esse tipo de crime. Importa considerar, em primeira análise, que a ciência estuda o perfil dos pedófilos e tenta compreender a razão pelo qual este comete tamanha atrocidade. Em meio a isso, o que se torna evidente é que, segundo dados da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, 60% dos pedófilos não possuem parentesco com as vítimas e, no entanto, os outros 40% são parentes e agem dentro de suas próprias casas, sendo pai, padrasto e outros. Nota-se, a partir dessa perspectiva, que as famílias e as comunidades precisam ficar atentas, fiscalizar e denunciar qualquer ato indecente. Em vista disso, outro fator que também pode ser analisado, é sobre a conduta da população nas redes sociais. Com o avanço da tecnologia, as crianças obtiveram maior contato com a internet, o que pode ser perigoso se não tiver o acompanhamento dos responsáveis, visto que há veiculação de imagens de conteúdo adulto e redes de pedofilia. É imperativo que cada olhar lançado sobre essa questão esteja sensível à ideia de que as crianças vítimas de pedofilia precisam do apoio de especialistas, pois as consequências dessa violência podem perdurar por toda uma vida se não forem trabalhadas. A má formação de estruturas cerebrais e a depressão são exemplos dessas consequências. Vê-se, portanto, que a criança que é vítima de um crime ligado à pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde, à vida e à dignidade, os quais são estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É determinante, então, para a construção do cenário de combate efetivo à pedofilia, o recrudescimento da pena, tratando tais transgressões com dura repressão. Além disso, campanhas publicitárias devem estimular a população a denunciar qualquer suspeita quanto à prática de atos libidinosos envolvendo menores. A pedofilia é um problema de saúde psíquica e deve ser combatido pelo Governo em parceria com a sociedade civil organizada, atuando através de políticas públicas preventivas e, dessa forma, torna-se imprescindível o investimento na saúde mental da população.