Título da redação:

Pedofilia brasileira: subestimação e anonimato

Tema de redação: O desafio do combate à pedofilia no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 24/04/2017

Nota-se, no contexto brasileiro, que os meios virtuais e o acesso à internet não só representam fontes de conhecimento mas também são ambientes que facilitam casos de pedofilia, isto é, abuso sexual de crianças por adultos. Isso ocorre devido à falta de controle dos familiares para com a garotada, além da ineficiência das autoridades para punir os que cometem tais atrocidades. Nesse panorama, as denúncias contra esse crime cresceu 1000% em 2016, consoante a Safernet, Central de Denúncias de Crimes Virtuais parceira do Ministério Público. No tocante à falta de controle dos familiares, dá-se pelo fato dos pais subestimarem os riscos da internet no uso de seus filhos. Dessa forma, os responsáveis pouco ou nada monitoram a navegação dos menores de idade nos meios virtuais, apesar do esforço das empresas de tecnologia para promoverem o acesso gratuito de filtros e sistemas de bloqueio de conteúdos inapropriados. Haja vista apenas 28% dos parentes empregarem esses sistemas e em casos de celulares é ainda pior, somente 16%, consoante estudo americano divulgado na BBC News. Outro fator relacionado é a facilidade da prática do crime de pedofilia nas redes onlines por causa da impotência das autoridades em combater o anonimato dos pedófilos, logo puni-los. Desse modo, tornou-se menos arriscado e mais simples cometer esses delitos, uma vez que o agressor não é identificado enquanto usufrui do ambiente virtual no modo anônimo, como a plataforma TOR, usada para esconder dados. Portanto, a difícil rastreabilidade se encontra como empecilho, visto que, assim, não há meio para chegar à pessoa que cometeu o crime. Em consequência disso, as crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram abuso sexual carregam danos físicos, emocionais, sociais e até mesmo comportamentais. A partir daí, nas palavras do relatório do Manual de Prevenção do Abuso Sexual, as vítimas tendem a apresentar dores crônicas, insônia, depressão, fobias sexuais, isolamento social, entre outros prejuízos. Destarte, propiciar o aumento de suicídios infantis devido aos transtornos psicológicos. Contudo, é necessário uma atuação conjunta entre a escola, familia e Estado no afã de combater a pedofilia no Brasil contemporâneo. À vista disso, caberá às instituições de ensino discutir em sala de aula acerca das ações suspeitas que caracterizam crimes envolvendo violência infanto-juvenil, à família estabelecer sistemas de bloqueio dos conteúdos danosos na conexão cibernética e ao Estado averiguar os casos nos sites e chats por meio da fiscalização policial. Assim sendo, fará sentido o direito vital preconizado na Constituição Federal de 1988.