Título da redação:

Combatendo o abuso sexual infantil de forma racional

Tema de redação: O desafio do combate à pedofilia no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 01/04/2018

Quando se fala em pedofilia o que vem a mente não é a patologia mental, e sim o abuso sexual infantil. Isso acontece porque a mídia popularizou o crime de abuso sexual infantil ou estupro de incapaz como pedofilia, embora sejam diferentes. Essa diferenciação é importante pois ao fazê-la surgem possibilidades de enfrentamento aos desafios do combate à violência sexual infantil no Brasil, seja protegendo as crianças ou precavendo que pedófilos tornem-se estupradores. Por ser um assunto polêmico, muitas vezes propõem-se soluções simplistas ao problema do abuso sexual infantil - como prisão perpétua ou execução dos abusadores, muitas vezes erroneamente rotulados como pedófilos-, no entanto, assuntos complexos precisam ser melhor estudados e as soluções, melhor elaboradas. A pedofilia é um distúrbio mental que consta no DSM V, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, e é caracterizada pela atração sexual primária por pessoas impúberes. Muitas vezes o portador desse distúrbio tem noção de que a consumação do ato sexual causa danos irreversíveis às crianças e pensa em pedir ajuda médica, mas encontra um meio social hostil e punitivo. Por isso é necessário oferecer opções de ajuda ao indivíduo que deseja tratar o distúrbio, prevenindo, assim, que se torne um abusador no futuro. Paralelamente, é necessário preparar as possíveis vítimas para evitarem ou denunciarem tentativas de abuso. Muitas crianças são abusadas por realmente não saberem que o que o adulto abusador faz com ela é terrivelmente errado. Outras ainda confiam no abusador ou têm medo que uma denúncia irá deteriorar as relações familiares, uma vez que a maioria dos que abusam são pais, familiares ou conhecidos da família, segundo dados da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Assim sendo, é fundamental que as crianças sejam melhor informadas sobre seu corpo e a idade correta em que os contatos sexuais devem existir, e também criar mecanismos de deixa-las mais seguras de denunciarem prováveis abusos. Com isso posto, vê-se necessária a criação de ferramentas para combater o abuso sexual infantil e também o tratamento de pedófilos não abusadores. Cabe aos parlamentares mudarem a lei atual por meio de uma votação para que pedófilos com comprovada inocência possam buscar tratamento para o seu distúrbio sem serem criminalizados ou perseguidos, conjuntamente a essa postura deve o Ministério da Saúde instituir, no Sistema único de Saúde, um programa de acolhimento e tratamento dessas pessoas, para que assim tenham a possibilidade de viver uma vida normal, sem se tornarem criminosos no futuro. Associado a isso, o Ministério da Educação deve trabalhar a educação sexual nas escolas, com vídeos e cartilhas que explicitem que o contato sexual entre crianças e adultos é completamente indevido, e encorajá-las a denunciarem qualquer aproximação nesse sentido. Dessa maneira, com soluções mais prudentes e realistas, o abuso sexual não será uma realidade para muitas crianças no Brasil.