Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O conflituoso consumo de drogas lícitas e ilícitas no Brasil

Redação enviada em 31/07/2017

Se torna cada vez mais evidente que a guerra contra as drogas é uma batalha perdida pelo Brasil. Milhares morrem ou são presos por envolvimento no tráfico de drogas. Ademais, famílias moradoras de comunidades que são comandadas pelo comércio ilegal de entorpecentes são afetadas todos os dias ao conviverem com uma realidade de violência extrema. Dessa forma, se faz necessário a adoção de medidas excepcionais, dentre elas a descriminalização da maconha, atitude que acarreta discussões calorosas sobre seus prós e contras. Atualmente, o tráfico de drogas é disposto na legislação brasileira como um crime equiparado a hediondo, não estando sujeito a graça, anistia e indulto, ou fiança. Assim sendo, se o agente for pego, mesmo que esteja com uma quantidade um pouco acima do que é considerado “normal” para se enquadrar como usuário e seja réu primário, irá permanecer preso preventivamente, sem que seja arbitrada fiança ou medidas cautelares diversas da prisão. Além do mais, a progressão de regime para o crime de tráfico de drogas é 2/5 se primário e não de 1/6 como é para os demais crimes. Diante do exposto não é possível atestar que a legislação brasileira é inerte ao combate às drogas, pelo contrário, a posição tomada é a mais rígida possível legalmente. No entanto, não é o suficiente, pois o comando de morros por traficantes e o consumo de drogas só têm aumentado no pais. Segundo o Infopen, em 2016, a população carcerária do Brasil era de 622 mil presos, e 28% é detido por tráfico de drogas, ou seja, atualmente, o país possui em torno de 174.160 pessoas presas pelo crime. Este fator, demonstra que prender não deve ser a única medida a ser tomada pelo Estado. A descriminalização da maconha pode ser o inicio do combate ao poder detido pelo tráfico. De modo que, a legalização dessa droga poderá diminuir parcialmente esse poder, dando uma oportunidade do Estado agir com enfrentamento aos traficantes. Para que a batalha contra as drogas tome rumos positivos, é preciso que, o Congresso Nacional se posicione de maneira favorável a descriminalização da droga, mesmo que seja de forma experimental. Assim sendo, será possível diminuir de forma considerável o tráfico e, por conseguinte, reduzir a população carcerária, visto que grande parte é composta por narcotraficantes.