Título da redação:

Drogas: a dicotomia entre o lícito e o ilícito

Tema de redação: O conflituoso consumo de drogas lícitas e ilícitas no Brasil

Redação enviada em 31/07/2017

Na trilogia cinematográfica "Matrix", as personagens se encontravam em um contexto artificialmente criado que simulava emoções e sensações no âmbito racional, subvertendo assim as concepções da realidade sensível. Semelhantemente a isso, as drogas recreativas, lícitas ou ilícitas, podem levar o usuário a situações de considerável perca da lucidez comportamental, podendo fomentá-lo à execução de atos que, em casos extremos, podem resultar em óbito. No entanto, o efeito da droga sobre o indivíduo pode assumir diferentes graus de atuação, de tal forma que o combate ao tráfico de insumos ilícitos e internações humanizadas de usuários devem ser intensificados. É indubitável que o narcotráfico atua de maneira significativa no Mercosul, apresentando-se como um problema que ultrapassa as fronteiras territoriais. Com isso, argumentando em prol da legalização das drogas criminalizadas, estudiosos afirmam que a permissão do porte de pequenas quantidades a cidadãos comuns viria a reduzir o tráfico de entorpecentes e alucinógenos no país. Todavia, a tomada dessa medida é ineficaz e não surte os efeitos positivos esperados, uma vez que a diferenciação entre transeuntes com pequenas quantidades de drogas e narcotraficantes é de elevada dificuldade, fato esse que pode vir a acobertar o tráfico ilegal. Um exemplo marcante é a Holanda que, tendo legalizado a maconha em 1976, hoje não mais distingue, eficazmente, pequenas ou grandes quantidades portadas por cidadãos. Por outro lado, a descriminalização de fármacos ilícitos também é defendida afirmando-se que esses, por muitas, apresentam efeitos tão danosos quanto aqueles causados por compostos lícitos, havendo assim a necessidade acerca de debates pela legalização de certos insumos. Contudo, as Ciências Biomédicas Laboratoriais constataram que as sequelas no organismo causadas pelo uso de cocaína, crack, ecstasy, maconha e LSD aparecem em tempo muito mais rápido do que se comparados ao aparecimento de danos irreversíveis causados pelo álcool e pelo tabaco, por exemplo. Além disso, é cientificamente comprovado que a dependência de substâncias ilícitas é mais difícil de ser superada devido à forte interferência neuronal intrínseca ao desencadeamento de liberações hormonais capazes de induzir o usuário à depressão momentânea e ao desejo por agressão ou mutilação. Destarte, visando à recuperação dos usuários viciados em compostos lícitos e ilícitos e ao combate às drogas, cabe às forças armadas e à Polícia Federal a criação do "Mapa das Drogas", facilitando-os na realização de missões de combate ao narcotráfico fronteiriço e urbano e, concomitantemente a isso, é dever do Estado providenciar a construção de delegacias especializadas no combate à circulação de substâncias ilícitas, criando-se, também, serviços de denúncia por internet e telefone especializados nesse fim. Faz-se necessária, ademais, a criação e o aprimoramento das clínicas de reabilitação do SUS, de forma que o paciente possa gozar de tratamento humanizado e eficaz para o restabelecimento de sua saúde física e mental, realizando, nesse aspecto, terapias psicológicas e momentos de desfruto ao lazer. Assim, recuperar-se á a dignidade humana de vários indivíduos e o tráfico de drogas caminhará para sua minimização em território brasileiro.