Título da redação:

O escravismo persiste.

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 14/10/2015

Desde o período colonial, foi introduzida no Brasil a mão de obra escrava, voltada principalmente para a produção de cana de açúcar e posteriormente na região das minas, se estendendo até 1888, quando foi oficialmente abolida pela lei Áurea. Na teoria esse fato é incontestável, porém mais de 100 anos se passaram, e ainda hoje encontramos essa prática no território, trazendo consigo inúmeros desafios a serem enfrentados pelos nossos governantes. Primeiramente, é importante observar que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a principal ocorrência de trabalhos análogos à escravidão, atualmente, se encontra nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Esse fato acontece devido à dificuldade de acesso para fiscalização, pois esses locais ainda estão em processo de desmatamento, assim como, porque possui, ainda, técnicas agrícolas pouco avançadas, necessitando de muita mão de obra para produção e por fim, devido a forte presença do poder local dos fazendeiros, oriundos do antigo Coronelismo. O segundo desafio observado, é que mesmo o Brasil avançando no combate a essa prática desumana, esbarra nos interesses dos latifundiários. A proposta de emenda constitucional (PEC) do trabalho escravo, criada em 1999, define que caso seja declarada a situação mencionada, a propriedade será confiscada, sem direito a indenização ao proprietário, e destinada à reforma agrária. Entretanto, tendo em vista grande parte dos parlamentares estarem no poder por meio do apoio desses próprios latifundiários, detentor de grande apoio local, a proposta vai sendo deixada de lado e o problema tende a se estender. Diante do exposto, é inevitável que a prática de qualquer tipo de trabalho análogo ao modelo escravista é considerada uma afronta aos direitos humanos e deve ser combatida. Dessa forma, é necessária a aprovação da (PEC) do trabalho escravo e sua efetivação considerada como crime no país. Além disso, é necessário investimentos do governo para aumentar a fiscalização das fazendas no território, assim como investir na produção de novos empregos e em educação para garantir um futuro melhor a esses trabalhadores e evitar a entrada de novos nesse tipo de atividade.