Título da redação:

Direitos x Escravidão

Proposta: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 13/10/2015

É fácil perceber que, em nosso país, existem muitos problemas provocados pelo trabalho escravo. Esse é um fator que, parecido com a escravidão da época colonial, não cumpre com os direitos do trabalhador. Entretanto, não há venda de pessoas, mas ainda existe condições degradantes, servidão exaustiva e até mesmo trabalho forçado. O Brasil foi a última nação do mundo ocidental a abolir o trabalho escravo de forma oficial, isso acorreu em 1888. Sendo que em 1995 o governo admitiu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão. Com isso, o trabalhador - segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)- tem liberdade privada, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado, sem acesso a informação para conhecer seus direitos como cidadão. Além do meio rural, há relatos no meio urbano também, porém com menor intensidade, no qual o trabalhador tem salário muito baixo, com diárias de até 12 horas, sem nenhum benefício ou férias remuneradas; exemplos disso são as fábricas de costura e de calçados. Contudo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) o número de libertações no meio urbano foi maior que o do meio rural pela primeira vez na história, a maioria do setor de obras civil e de fábricas. Por isso, é tão importante que os trabalhadores continuem fazendo denúncias para que os resgates aconteçam. Geralmente a CPT, os sindicatos e as cooperativas são as principais entidades procuradas, já que há um receio do envolvimento de autoridades locais com os proprietários. Caso seja confirmado o trabalho similar à escravidão, as pessoas são libertadas e os empregados são obrigados a pagar todos os direitos trabalhistas devidos. Portanto, esses auditores fiscais devem continuar fazendo essas blitzes, tanto em meio rural quando no meio urbano, para assim, esses trabalhadores conquistarem seus direitos trabalhistas. Além disso, que essas cooperativas aumentem a divulgação e o acesso do seu trabalho para, principalmente, pessoas do meio rural, por estarem impossibilitadas ao acesso a informações, fazendo palestras e debates em cada localidade sobre esse assunto, mostrando quais os direitos do trabalhador e aonde recorrer quando não forem cumpridos.