Título da redação:

Direitos e deveres

Proposta: O combate à exploração sexual infantil

Redação enviada em 22/09/2017

Segundo dados da Unicef, o mercado de exploração sexual infantil é o terceiro mais rentável do Brasil, perde apenas para o tráfico de drogas e armas. Meninas menores de idade são o alvo principal; sem estrutura familiar básica muitas abandonam os estudos e a infância para se prostituírem. Essa situação é comum nas periferias de diversos municípios, onde o Estado é ausente, ele falha na fiscalização e no fornecimento de melhores condições de vida para a população, levando muitas dessas crianças a se prostituírem por dinheiro. É dever do Estado, de acordo com sua Constituição Federal, fornecer direitos básicos à população, como: saúde, segurança, moradia, educação e emprego. Às crianças que sofrem de exploração sexual, não é concebido ao menos um destes direitos ou todos eles. A maioria dos seus pais não têm um salário proporcional aos seus gastos básicos necessários, o que leva a esta criança a buscar outra forma de renda, com ou sem consentimento daqueles. Além disso, nestes mesmos lugares propícios à prostituição, não há uma fiscalização árdua para combater esse crime contra menores. Ou seja, o Estado não realiza sua função primordial para com seus cidadãos de baixa renda assim, eles ficam à margem da sociedade. Não há como combater este crime se o Governo Federal não expor a situação a nível nacional para que todos os cidadãos saibam que a exploração sexual infantil ainda existe no Brasil e precisa ser detida. Portanto, é dever do Estado garantir, nas periferias, uma qualidade de vida à população que ali vive, como fornecer oportunidade de emprego aos pais dessas vítimas sexuais, e principalmente garantir uma educação de qualidade às crianças, a fim de garantir uma estrutura familiar. Concomitantemente, o Governo Federal deve encaminhar mais policiais federais a estes lugares para garantir a segurança dessas crianças e combater a exploração sexual infantil.